DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº244 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 1.582,00 (Hum mil, quinhentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 4898. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANATÁLIA CARVALHO
ALBUQUERQUE - CONTRATANTE -NAISON REGO E MORAES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO MOISÉS DA SILVA
RODRIGUES, 02-HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07416111/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CNPJ/MF 07.954.514/080307 - 2ªCREDE -
ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA
ALME1DA 09335655341, inscrita no CNPJ sob n° 42.852.532/0001-05, com sede à Rua(Av) 1- Sitio Sobradinho pv Itacolomi, n° 25, Bairro: Retiro, Muni-
cípio Uruburetama, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O presente C O N T R A T O tem por objetivo a aquisição/serviço
de manutenção e conservação de bens e imóveis em prol do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- CCI- ITAPIPOCA, cujas descrições e quantitativo
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, IncisoIl, alínea”a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/20 14, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: .0 prazo de vigência deste contrato será de 150(Cento e Cinquenta) dias, contado a partir ch sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 150(Cento e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.915,50 (Dezenove Mil Novecentos e quinze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201 1806339039001000003 000 4772. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE -Gustavo Braga Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02-JoãoVianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06584355/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES - CNPJ/MF - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: COMPACTA CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.281.945/0001-05, com sede à Rua FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE PEREIRA, nº 986, Bairro
CAJAZEIRAS, Município FORTALEZA-CE, CEP 60.864-520, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)PAULO CÉSAR
LEMOS DOURADO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO,
NA EEMTI JENNY GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 005/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 325.186,41 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS
E QUARENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.0
3.44905100.27303.1.40.00 – 14575. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA -
CONTRATANTE -PAULO CÉSAR LEMOS DOURADO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08902303/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CNPJ/MF 07.954.514/0329-14
- 10ªCREDE - ICAPUÍ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, com sede no com sede na Avenida Engenheiro
Leal Lima Verde, 2759, bairro: João José de Alencar, Municipio: Fortaleza, CEP: 60.830- 055 representado neste ato pela Sr. JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA,
A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009
FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 – 4565. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA - CONTRATANTE -JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Aurilene Maria da Silva, 02-Leidizu Braga da Costa Tertuliano. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06770949/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE GEISEL - CNPJ/MF 07.954.514/0599-52 - 19ªCREDE
- JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Eliane da Silva Ferreira Moura CONTRATADA: CONSEL –
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-33, com sede à Rua Maria Ana Pereira, nº 233, Sala 03,
Bairro São Jose, Município Juazeiro do Norte, CEP 63.024-730, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr José Severino de
Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO, na EEMTI PRESIDENTE
GEISEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos
e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 86.100,06 (oitenta e seis mil e cem reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10151.01.44905100.27303.1.40.00-14572. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Eliane da Silva
Ferreira Moura - CONTRATANTE -José Severino de Melo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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