DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº244 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04674551/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ
- CREDE: 03 - CRUZ/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0192 - 25, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Gleiciane Maria Silveira de
Freitas CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.823.846/0001-27, Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jackson Henrique Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, VESTIÁRIOS E ACESSOS, na EEM SÃO FRANCISCO DACRUZ, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 3/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: CRUZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 263.913,64 (Duzentos e sessenta e três mil, novecentos e
treze reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: º 22100022.12.362.
434.10151.05.44905100.25100.1.40.00 - 17571 (2021). DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gleiciane
Maria Silveira de Freitas, CONTRATADA: Jackson Henrique Costa Lima e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 09267733/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA, CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: METODOS ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA-ME ,inscrita no CNPJ sob nº09.656.937/0001-94, representado neste ato pelo(a) Sr.Alan Delbertt Dias. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL -SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA,
CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO-DE-OBRA ESPECIA-
LIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0008
FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de200(DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordemde Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11,800,00(ONZE MIL E OITO CENTO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903900.10000.0.30.00 4786. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: João Pereira de Melo Filho - CONTRATANTE, Alan Delbertt Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLENÚBIA
OLIVEIRA BARBOSA , 02 - JOSÉ AILTON SANTANA DE SOUSA. Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07556770/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER
FONTENELE - CREDE 09 - no Município de Pindoretama/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70 - neste ato representada por sua Diretora,
Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: MARCELO MESQUITA VIANA - inscrita no CNPJ sob nº 42.470.334/0001-79 -
Fortaleza-CE - neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARCELO MESQUITA VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 20210006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2021 e Termo de Participação
nº 20210006 FORO: PINDORETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de
execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 900,00
(NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRA-
TADA - MARCELO MESQUITA VIANA e TESTEMUNHAS: 1 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES 2 - DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO
ARAÚJO, Fortaleza 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05742232/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BARÃO DE ARACATI -
CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0326-71 - no Município de Aracati/CE - neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. FRANCISCA
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob Nº 22.743.719/0001-55
- Município: Maracanaú/CE - neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UM AMBIENTE PARA IMPLANTAR O VESTIÁRIO, REFORMA DO FORRO DE
04 SALAS DE AULA E MURO , na EEM BARÃO DE ARACATI , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ARACATI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 ( Sessenta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 186.601,25 ( Cento e oitenta e seis mil, seiscentos e um reais e vinte
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.04.339
03900.25100.1.40.00 - 17585. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA VALÉRIA SILVA
MELO BRAGA CONTRATADA - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Manuella da Costa Silva 2 -
Adriana Pinto Lima, Fortaleza 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06224472/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - Muni-
cípio de Crateús/CE - inscrita no C.N.P.J/MF sob n.º 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO AUGUSTO DE
SOUZA CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F. MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58 - Município de
Crateús/CE representada pelo(a) Sr(a) SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 2021/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
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