DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.177,72 ( Dezesseis mil, cento e 
setenta e sete reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624342011812339039001000003000 4784. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO 
AUGUSTO DE SOUZA CONTRATADA - SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Célia Bizerra Batista 2 - Maria Marlene 
Barbosa Galvão, Fortaleza 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07555880/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA - CREDE 01 - Município 
de Pacatuba/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. (a) Aila Maria da Costa CONTRATADA: 
A K CONSTRUÇÕES EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83 - Município: Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva 
Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas altera-
ções, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 , e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil reais e quinhentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aila Maria da Costa CONTRATADA - Diego Paiva 
Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA 2 - MARIA VANDIRA GONÇALO DA SILVA, Fortaleza 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08627329/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Senador Osires Pontes - Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: 
C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91 - Município de Crato, representado neste 
ato pelo (a) Sr. (a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 023/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2021/18672 e Termo de Participação nº 023/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.752,00 (Mil Setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA - Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - GABRIEL DE OLIVEIRA MUNIZ 2 - MARIA 
DO SOCORRO PINTO SOUZA, Fortaleza 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03071969/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGA-
RIDA DE CASTRO ALMEIDA - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES ME, inscrita no CNPJ sob 
43.233.004/0001-22 - Município de Itaitinga,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2021/0007 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2021 e Termo de Participação 
nº 2021/0007 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.828,00 (três mil oitocentos e vinte e oito reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 – 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA - 
ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2 - ALAN LIMA DA SILVA, Fortaleza 
21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03941912/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Casimiro 
Leite de Oliveira - CREDE 01 - Município de Pacatuba/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/02-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) 
Sr.José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 - Muni-
cípio Fortaleza-Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/003, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08245/2021 e Termo de Participação nº 2021/003 FORO: PACATUBA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 -4766. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - 
JESSICA PRUDÊNCIO DA SILVA LIMA 2 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA, Fortaleza 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08234734/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 
01 - inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0411-58 - no Município: Eusébio-CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL 
DE CARVALHO CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03 - Município: Caucaia-CE, representada 
neste ato pelo Sr. GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DS