DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19543 e Termo de Participação 20210009 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 
(duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA - 
GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 1 - CAMILA ABREU DE OLIVEIRA 2 - TAIS LUCAS BRITO, Fortaleza 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09200515/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GUIOMAR BELCHIOR 
AGUIAR - CREDE 06 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0726-22 - no Município Cariré, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ZORAIDA MARIA PASSOS 
RODRIGUES CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49 - Município IPU/CE neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, na EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº2021/19937 e termo de 
participação nº 20210023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 200 (duzentos) dias, após publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (duzentos) dias, após publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.220,00 
(quatro mil, duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ZORAIDA 
MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA SOARES DE BRITO 
2 - LUCIA MARIA TELES PEREIRA, Fortaleza 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08994682/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PEDRO JORGE MOTA - CREDE 16 - no Município 
de Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 - Município de Paracuru-CE, representado neste 
ato pela Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA 
ESPECIALIZADA EM CAIXA DÁGUA E DEDETIZAÇÃO DOS AMBIENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 0005/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18918 e Termo de Participação 
nº 0005/2021 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (TRINTA) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.350,00 (DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 – 4764. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ARI COSMO DE OLIVEIRA 2 - ARICIA JURANDY OLIVEIRA 
JUVÊNCIO e TESTEMUNHAS: 1 - GRACIELLA FERREIRA DA SILVA 2 - MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05800275/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE TRILHO - Município de Caucaia/CE - inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0145-09 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: CLAUDIO 
MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.3810001-93 - Município Crateús-CE - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Thiago Veras 
Mourão Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA 
INDÍGENA TAPEBA DE TRILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, 
Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento na Carta Convite n°20210002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 90( Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
22.000,00 (vinte e dois mil) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Iolanda de Oliveira 
Ambrósio CONTRATADA - Thiago Veras Mourão Freire e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ALVES TEIXEIRA ALVES 2 - MARIA VALDÊNIA 
SOARES MACIEIRA, Fortaleza 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05558334/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES 
DA ROCHA CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI - município 
PACATUBA - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001- 06, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ EDIVANDRO MENESES FARIAS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365, dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.350,00 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 01 
de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA - JOSÉ EDIVANDRO 
MENESES FARIAS e TESTEMUNHAS: 1 - RITA REGINA RODRIGUES DE SOUSA 2 - JOÃO BARBOSA JÚNIOR, Fortaleza 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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