DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09597830/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO 
MENEZES - CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ n º 07.954.514/0133-75, neste ato representada por seu Diretor Interino, Sr. Raimundo Nonato de 
Souza CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob N º 00.289.070/0001-01, Fortaleza – CE, representado neste ato pelo Sr. 
Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.277,00 
(doze mil duzentos e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 
1 2 . 3 6 2 . 4 3 4 . 2 0 1 2 1 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 2 7 3 0 1 . 1 . 3 0 . 0 0 - 4 8 4 0. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Raimundo Nonato de Souza, CONTRATADA: Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: Francilene Pereira Magalhães , 2. 
Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09826910/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA - CREDE 07 - Município 
de Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: 
FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62 - Município Nova Russas/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Antonio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2021 FORO: ITATIRA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.923,50 (Nove Mil Novecentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.
27301.1.30.00 - 4701. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Piedade Vieira CONTRATADA 
- Antonio Ildo da Silva Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL 2 - ANTONIA PATRICIA FERREIRA 
ALMEIDA, Fortaleza 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09826767/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA - CREDE 07 - Município de 
Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: M&M 
ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90 - Município 
Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0005/2021 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.125,40 (Oito Mil 
Cento e Vinte e Cinco Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE DO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4701. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
da Piedade Vieira CONTRATADA - Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - VITOR RODRIGUES DA SILVA 2 - ANA GABRIELA 
BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL, Fortaleza 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06234290/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA - CREDE 05 - Muni-
cípio de IPU/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/03 76- 30, neste ato representada por seu (sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO 
LIMA SOARES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE ACARAÚ LTDA - inscrita no CNPJ sob n.º 
33.614.453/0001-67 neste ato pelo (a) Sr.(a) ALEX SANDRO SOARES DA CRUZ PALMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
1.395,50 (Hum mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES CONTRATADA - ALEX SANDRO SOARES DA CRUZ PALMA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA ADILA DE SOUSA OLIVEIRA 2 - ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA,Fortaleza 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09428206/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 16 Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: GABRIEL FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob 
nº 33.096.487/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gabriel Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de 
repasse para manutenção das crede, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens:01 e anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 029/2021 FORO: 
IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa Dias) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado 
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Trinta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço (após empenho).. VALOR GLOBAL: R$  17.390,58 (Dezessete Mil e Trezentos e Noventa Reais e Cinquenta e Oito Centavos) pagos em CONFOR-