DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº244 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 4561. DATA DA
ASSINATURA: 19 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE, Gabriel Ferreira da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCÉLIA F. SOUZA, 02 - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS COSTA. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05357762/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS JOSÉ WALTER, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0715-70, com o endereço na Av. L, nº 1101, o bairro: Prefeito José Walter, Município de
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Marciana de Lima Soares CONTRATADA: ARICIA
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO-ME,inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,neste ato representada pelo Sra.Aricia Jurandy Oliveira Juvencio.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
em favor da Escola Centro de Educação de Jovens e Adultos José Walter, pertencente à jurisdição da CREDE Fortaleza .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/08012 e Termo de Participação 20210003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no DOEPRAZO
DE ENTREGA: O prazo para a realização dos serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos,objeto deste contrato, será de 365 (trezentos
e sessentae cinco) dias, após a publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 740,00(setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563 . DATA DA ASSINATURA: 05
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marciana de Lima Soares, CONTRATADA- Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05701242/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
EUNICE WEAVER, estabelecida na Av. Senador Almir Pinto, Km15, Bairro Cônego Raimundo Pinto, no Município de Maranguape, CEP 61.945-005 (85)
3101-2892, inscrita no CNP:07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr. Sr Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: LMB PINHEIRO BORGES,inscrita no CNPJ sob nº 29.793.820/0001-60, com sede à Rua Dr.
Anísio Mendes, nº61, Bairro Centro, Município de Quixeramobim-CE CEP: 63.800-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Mario Batista Pinheiro
Borges, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Por Item.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art.23 , Inciso II, alínea ”a” da Lein°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 esua alterações, com
fundamento na Carta Convite n°20210002 FORO: Maranguape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 160(cento e sessenta) dias,
contadoa partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento / Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.890,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766.
DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva CONTRATANTE Batista Pinheiro Borges CONTRATADO
e TESTEMUNHAS:1 TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE 2 SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08902630/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, estabelecida a Praça Coronel José
Filomeno , S/N Bairro: Centro , Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1573, inscrita no CNPJ/MF : 07.954.514/0182-53, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Srª. Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com sede à Rua Capitão Miguel Lopes, nº 588, Bairro Brasilia, Município Bela Cruz/CE,
representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 ,21, 22, 23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2021 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E CE (DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA) PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 10.826,45 (DEZ MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 08
de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA, CONTRATADA- JOÃO VIANEI PEREIRA e TESTE-
MUNHAS: 01- JORGE RICARDO LANDIM CASSIANO, 02- ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08525330/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR CLODOALDO PINTO, estabelecida
à AVENIDA1, Nº 99, Bairro JEREISSATI, Município de MARACANAÚ/CE, CEP 61900410 Telefone(85) 3101-2886, inscrita no CNPJ/MF 07.954/0214-75,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figuei-
redo CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00,
com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530 , Bairro Parque Tijuca, CEP 61.917.190, Município de Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2021, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: MARACANAÚ-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias contados a partir da sua assinatura, O prazo de execução será de 360 contados a partir do envio a ordem de
compra.. VALOR GLOBAL: R$ 18.648,48 (Dezoito mil,seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA:
11 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marcos Paulo Vieira de Figueiredo, CONTRATADA- Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e
TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Maria Juliana da Silva Pereira. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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