DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
ELETRÔNICA nº 20210015 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 
de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Odones da Silva 2 - Rosemary Ferreira Costa.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09378373/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-
13, Município de Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (LANCHES PARA OS ALUNOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20210011 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.017,71 (treze mil, dezessete reais 
e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio dos Santos 
CONTRATADA - Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2 - FRANCISCO BARROSO MESQUITA, 
Fortaleza 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08967995/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabelecida 
à Avenida Juscelino Kubitscheck, S/N, Bairro Esplanada II, Município de Igautu/CE, Telefone (88) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: 
FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 36.612.735/0001-13, com sede à Rua Vereador Laureano de Sousa 
Bernardo, nº 153, Bairro Veneza, Município de Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Wellington Garcia Rodrigues. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 213,00 (duzentos e treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
221236243420118023390390010000 03000-4764. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Fagner Fábio 
Alves, CONTRATADA- Francisco Wellington Garcia Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09319768/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do 
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRA-
TADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob no 33.649.381/0001-93 com sede à Rua Zacarias Carlos de Melo , No 1323, Bairro: 
São Vicente, Município Cratéus/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR AS AÇÕES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/2021, 
EM FAVOR CREDE _ MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Carta Convite nº 16/2021 que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 16/2021 FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 180 (cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 60.083,04 (Sessenta 
Mil, Oitenta e Três Reais e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624311705811449039001000004000. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANA GEOVANDA 
MOURÃO CAVALCANTE, CONTRATADA- CLAUDIO MARCOS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Sônia Silva de Souza, 02- Maria Elrivania 
Pereira Santos. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06968056/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA 
DE ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0791-20, com o endereço à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí, Município Caucaia/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB, situada à Travessa Tobias Correa, nº 151, Bairro Itambé, 
município Caucaia/CE, CEP 61.602-060, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do 
Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210003 FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de Trezentos e Sessenta (360) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
25.098,70 (Vinte e Cinco Mil e Noventa e Oito Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Francisco Valber Abreu da Silva, CONTRATADA- Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- SUELLEN 
COELHO DE FRANÇA, 02- JOSILENE ABREU DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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