DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09073432/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES, estabelecida a Rua Oliveira Filho, Nº 1576, Bairro Vicente Pinzon, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101.7918, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0443-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo 
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 25.080.595/0001-63, com sede à Rua(Av) 
AV.I N°57 SALA 1001 , Bairro Jereissati I , Município Maracanau/CE, CEP: 61.900- 410 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fátima Forte de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de Manutenção de Maquinas e Equipamentos: bebedouros, em favor 
da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19228 e 
Termo de Participação 202100014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do serviço de Manutenção corretiva e preventiva em ar condicionado, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.304,00 (Cinco mil trezentos e quatro reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Olavo Teixeira dos Anjos, CONTRATADA- Maria 
de Fátima Forte de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08828162/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA 
PINHEIRO FALCÃO - Município de Pereiro/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0652-51 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor 
(a) Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.970.227/0001-53 - Município Iguatu/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Yulle Batista Pinheiro Teixeira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo – Gêneros 
de Alimentação para o lanche dos alunos manutenção da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
DE O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 72.959,04 (Setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012714339030001000003000 18498. DATA DA ASSINATURA: 13 
de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA - Yulle Batista Pinheiro Teixeira e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA DAS CANDEIAS M.MARINS 2 - NORMA DA SILVA FERNANDES, Fortaleza 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09438716/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 
- Município de Iracema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira 
CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43 - Município Iracema/CE, representado 
neste ato pela Sr.ª Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0010 FORO: 
IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.555,00 (Sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4851. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - Adriana de Queiroz Magalhães e TESTEMUNHAS: 
1 - Hemanuelle Bezerra Nunes 2 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, Fortaleza 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08294575/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA 
CRUZ - CREDE 03 - Município de Cruz/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25 - neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane 
Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 13.316.163/0001-20 - Município de Bela Cruz/CE 
- representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 3ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS 2021 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
06/2021 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.212,62 (três mil, duzentos e doze reais e sessenta e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA - João Vianei 
Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - WINE DERLY DUTRA PRACIANO 2- MAIELE MARIA CRISTINA ARAÚJO MUNIZ, Fortaleza 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09357155/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ - Fortaleza-CE - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-
64, neste ato representado pela sua Diretora Geral e Ordenadora de Despesas JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35 - representada neste ato pelo Sr. Jesus Albino 
Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÂO E LIMPEZA 
DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA da EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este 
Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO