DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08858274/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, situada à Av. Profª Machadinha Lima, nº 1381 – José 
Rosa, em Crateús, CEP 63.708-690, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão 
CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04 com sede à RUA MONSENHOR HOLANDA nº 1300, / 
CENTRO / NOVA RUSSAS / CE - CEP 62200-000, representado neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), PARA APOIAR AS AÇÕES DO 
ENEM/2021 em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE-13 – Crateús-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
23, Inciso II, alinea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Convite nº 
2021/0013 FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
3.906,00 (Três mil, novecentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.10138.12.33903900.10000.0.40.00 - 4495-1844. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria 
de Fátima Farias Aragão, CONTRATADA- Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 01- Valdiana de Castro Albuquerque, 02- Ana Kelly de Oliveira 
Gomes Machado. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09180166/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, 
estabelecida a Rua Maria Araújo Damasceno, S/N.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0583-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJsob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal 
Lima Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar, CEP: 60.830-055, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESER-
VATÓRIO DE ÁGUA e SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO – SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA 
PARA DEDETIZACAO GERAL em favor da EEM AGOSTINHO NERES PORTELA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/19963 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSER-
VAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA e SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO – SERVICO DE MANUTENCAO 
PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL, a fim de atender as necessidades da EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.979,00 
(hum mil novecentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 4579. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cláudio 
Paulo de Almeida, CONTRATADA- Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05962380/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCON-
CELOS, estabelecida a Rua praça da Várzea, nº 479, Bairro Centro, Município de Sobral/Ce, Telefone (88) 36156400, inscrita no CNPJ 07.954.514/0098- 58, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRA-
TADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, com sede à R GALIENTE, nº 1563 – Bairro: PARQUE GUADALAJARA 
(JUREMA), CEP: 61.650-190 – CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo Sr. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto 
a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREA INTERNA DA ESCOLA DE UM HECTARES (CAPINA/ROÇO) E RETIRADA 
DOS MATOS, em favor da EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/20679 e Termo de Participação 2021/006 FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do dia publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
- ÁREA INTERNA DA ESCOLA DE UM HECTARES (CAPINA/ROÇO) E RETIRADA DOS MATOS, a fim de atender as necessidades da EEMTI 
ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.420,00 (Mil Quatrocentos e Vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00- 4782. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Rhonielle Patrício de Magalhães, CONTRATADA- Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 01- Ana 
Cristina Sena Gomes, 02- Sandra Maria Pinheiro Veras. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09344983/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/Ce, 
Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, 
incrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua. J, nº 660,Bairro Parque Montenegro II, Bairro José Walter Município Fortaleza, representado 
neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2 do grupo 1.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993; decreto nº 28.397, de 21 de setembro de 2006, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20210013 FORO: Horizonte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 290 
(duzentos e noventa) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 260 (duzentos e sessenta) dias, contados a partir 
da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 
11.256,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.361.432.10132.03.33903900.11000.0.40.00-4349 E 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.40.00-15451. DATA DA ASSINA-
TURA: 07 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA, CONTRATADA- CHRISTIANE VIEIRA 
RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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