DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº244 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09350266/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO
DE VASCONCELOS, estabelecida a Rua Praça da Várzea, Nº 479, Bairro Centro, Município de Sobral/Ce, Telefone (88)36156400, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0098-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rhonielle Patrício de
Magalhães CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro
Centro, Município de Pacujá-CE, representado neste ato pelo Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS
pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20770 e Termo de Participação 2021/008, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (cinco) dias, após a ciência da ordem de serviços, devendo
o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 157,00 (Cento e Cinquenta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
[22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 4782. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Rhonielle Patrício de Magalhães, CONTRATADA- Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 01- ANA CRISTINA SENA GOMES, 02- SANDRA MARIA
PINHEIRO VERAS. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08653486/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE
FREITAS BRANDÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0389-55 - CREDE 05 - Município de São Benedito/CE, neste ato representada pela sua Diretor Geral,
Sra. Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes CONTRATADA: R.A. CONSTRUTORA EIRELE - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.772.961/0001-66
- Município de Tianguá/CE - neste ato representada pelo(a) Sr. Adriano Araújo Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA SUBES-
TAÇÃO, RAMAL DE ENTRADA E ENCAMINHAMENTOS na EEMTI DR. JOÃO ALMIRDE FREITAS BRANDÃO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 007/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte) dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 65.288,54 (Sessenta
e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.08.33903900.27303.1.40.00 - 14546. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes CONTRATADA - Adriano Araújo Freire e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIELMA ALVES
DO NASCIMENTO 2 - MARIA ELIANE DA SILVA CORREIA, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08652765/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - Município de Fortaleza/Ce - inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: L.E
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58 - Município de Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO
RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/ 2021, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publi-
cação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 6.940,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS: 1 - ELAINE
CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO 2 - ANA CRISTINA CASTRO CASTELO BRANCO AVELINO, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04909133/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HELIO
CAMPOS - inscrito no CNPJ nº 07954514/0433-63 - no Município Fortaleza, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos
CONTRATADA: G&R EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 39.812.010/0001-67 - município de Eusébio
- neste ato representada pela Sra Rafaela Santos de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para Manutenção
de Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/19531 e Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2021 e Termo de Participação nº 2021/15717 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.044,00 (três mil, quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA - Rafaela Santos de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LEONIZIA VIEIRA DA SILVA
2 - MARIA AUXILIADORA AGUIAR GAMA, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07970240/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERLADO CASTELO
- Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0513-82, neste ato representada por sua Diretora Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30962920000151 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva
Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/15742 e Termo de Participação nº 09/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de