DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº244 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 875,66 (oitocentos e setenta e
cinco reais e sessenta e seis centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antelviana
Bezerra de Menezes CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO MAYKON DOS S. GRANJA 2 - FRANCISCO
EVANDERSO SOUSA BEZERRA, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09407772/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOV. GONZAGA MOTA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - Município de CRATEÚS/CE - inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-19 - neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 04 459 123/0001-46 - Município de NOVA RUSSAS, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13KG(GLP), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2021/007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21042 e Termo de Parti-
cipação nº 2021/007 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.308,90 (Dois mil trezentos e oito reais noventa centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339030001000003000-4580.
DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA - FRANCISCO
ARAUJO LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - GINA PEREIRA CHAVES 2 - ANTÔNIA CLEONEIDE DOS SANTOS, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09313816/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Município
de Madalena/CE - inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0324-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA:
EMPRESA ROSELI BARROS LIMA-ME - inscrita no CNPJ sob nº 19.711.243/0001-66 - representado neste ato pelo Sr. Felipe Barros Lima. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/20598 e Termo de Participação 2021/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e
sessenta ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 4576.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA - Felipe Barros Lima
e TESTEMUNHAS: 1 - MARLY SERAFIM DE SOUSA 2 - AURENICE XAVIER BARROSO, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06876046/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES
FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0095-05 - Município de SOBRAL/CE - neste ato representada pela Sra.
Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 09.645.373/0001-94 – Município Fortaleza - Ce,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO QGBT E DISTRIBUIÇÃO,REFORMA ELÉTRICA DO NÚCLEO GESTOR, CASTELO
DÁGUA, COZINHA, LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA, SALAS DE VÍDEO E APOIO, E AUDITÓRIO. (CARGA INSTALADA D=85 KW), na
EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2021, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 239.600,00 (Duzentos e trinta e nove mil e seiscentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.11.33903900.27303.1.40.00 –
14550. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA - Francisco
Hélio Leitão Barros e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2 - FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA, Fortaleza 22
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07969781/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERLADO CASTELO
- Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0513-82, neste ato representada por sua Diretora Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRA-
TADA: CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO
EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/15553 e Termo de Participação nº 06/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e
noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antelviana Bezerra de Menezes
CONTRATADA - Cicero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO MAYKON DOS S. GRANJA 2 - FRANCISCO EVANDERSON
DE SOUZA BEZERRA, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06160547/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA - CREDE
02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de
Souza CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13 - Município de Itapipoca, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ZILFRANIO A DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Material de Limpeza o Produção de Higienização,