DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12052 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.069,58 (Um mil e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA - Zilfranio A de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Sousa 
da Rocha 2 - Pedro Antônio da Silva, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08279150/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0496-47 - Município de Fortaleza/Ce, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins 
de Sousa Almeida CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001- 59 - neste ato representada pelo Sr. 
Antônio Glairton Gomes Camelo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, 
no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
– DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.372,76 (Dezesseis mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 
01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA - Antônio Glairton Gomes Camelo 
e TESTEMUNHAS: 1 - Hila Maria Rodrigues Bernades 2 - Francisca Francineide de Brito Lima, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06625124/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA DAS DORES 
CIDRÃO ALEXANDRINO - CREDE 15 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0730-09 - no Município Tauá-CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, 
Sr ALEX PEREIRA SALES CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO - ME - inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82 - Município Pacatuba - neste 
ato representada pelo Sr ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NAS 
SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, COORDENAÇÃO E RETELHAMENTO DA ESCOLA, na EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº _0006_/_2021_, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 280 (duzentos 
e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (_sessenta) dias corridos, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 116.440,98 (Cento e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014913339039001000004000-4535. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALEX PEREIRA SALES CONTRATADA - ROBERTO DIAS NETO e TESTEMUNHAS: 1 - Danilo 
do Nascimento Soares 2 - Cristiane Gonçalves dos Santos, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08858126/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13 - Muni-
cípio de Crateús/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57, neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: AUGUSTO 
FERNANDES TEMOTEO, inscrita no CNPJ sob nº 43.044.301/0001-20 MATRIZ - representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO FERNANDES 
TEMOTEO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS), 
em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE-13 – Crateús/CE, para atender a demanda da unidade escolar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento o Edital da Convite nº 2021/0015 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de até 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 55.742,40 (Cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013812339039001000004000 
4495. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA - Augusto 
Fernandes Temoteo e TESTEMUNHAS: 1 - Ana kelly de Oliveira Gomes Machado 2 - José Arles da Silva Rodrigues, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08229110/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES 
- Itapipoca/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17 - neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: COMERCIAL TREND EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76 - Santa Quitéria/CE , representada neste ato pela Sra. Maria 
Lucia da Penha Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE 
HIGIENIZAÇÃO EM PROL DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20210006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14965 e Termo de Participação nº 20210006 
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência, e 
240 (duzentos e quarenta) dias O PRAZO DE EXECUÇÃO de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 542,50 ( Quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Maria Lucia da Penha Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 
1 - Francisco Marcílio Alves dos Santos 2 - Mayane de Lima Aguiar, Fotaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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