DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08569736/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A EEM MIIGUEL SARAIVA PINHEIRO - CREDE 10 - Município de Grangeiro/
Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: 
MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS ME - inscrita no CNPJ sob nº 16.881.607/0001-68 - Município Lavras da Mangabeira – CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Reino Félix Macedo de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2021 
FORO: GRANGEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 220(Duzentos e Vinte Dias) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( Duzentos ) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.339,86 (Dezesseis Mil e Trezentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30
.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA - Maria 
do Reino Félix Macedo de Morais e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ WENES PEREIRA LIMA 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA, 
Fortaleza 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08644827/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR - 
Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0724-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix 
CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.241.686/0001-90, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Airton Rodrigues Ferreira Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONSERTO EM BEBEDOURO, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, 
pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2021 e COEP nº 2021/16997 e Termo de Participação nº 20210015, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por 
anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir 
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.438,00 (Dois mil quatrocentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 
01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sêmia Paula Gonçalves Félix CONTRATADA - Francisco Airton Rodrigues Ferreira Filho e 
TESTEMUNHAS: 1 - Ivanilda Santos Paixão 2 - Maria Agenice Silveira Pereira, Fortaleza 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09175464/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturité/
CE - CREDE 08 - Município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada por sua Coordenadora , Sr. Afonso Jampierry 
Silveira de Almeida CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67 - Município 
Itapipoca/CE, representado neste ato pelo Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS 
DE TERCEIROS(FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 22/2021 
FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.210,00 (Seis mil duzentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624331014907339039001000004000 4528. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Afonso 
Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA 2 - MARILZA 
ALAIDE DE SALES RUFINO, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05231475/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR 
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27 - Conjunto Ceará - Fortaleza – Ceará - neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
11.977.190/0001-18 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o SERVIÇO DE CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19885 e Termo de Participação nº 2021/0008 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - SONIA 
MARIA ELIAS DE SOUSA 2 - FRANCISCO EVERARDO ALBERTO DE MELO, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06729582/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE 01 - Município de 
Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu Ordenador de Despesa José Wilson Freitas de Miranda Filho 
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.100.506/0001-30 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Flavio Calvacante Ferreira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA REDE HIDRÁULICA 
DE ALIMENTAÇÃO DOS BANHEIROS na EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do ART. 24, INCISO 
II, ALÍNEA “a” E §1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014 E SEU DECRETO Nº 31.543/2014 E SUAS 
ALTERAÇÕES da dispensa de nº 01/2021 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela