DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº244 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA pertencente
à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2021 e Termo de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS
DE SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (TREZENTOS SESSENTA DIAS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 80,00 (OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.
10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa - CONTRATANTE -André
Luis Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08544415/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0320-86 -
12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) IRECE PINTO FERNANDES MAIA CONTRATADA:
MARCELO MESQUITA VIANA 60000475335, inscrita no CNPJ sob nº 42.470.334/0001-79, com sede à Rua Daura, 776, , Bairro Barroso Município de
Fortaleza Ceará, representada neste ato pelo Sr.(a) MARCELO MESQUITA VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº
33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de
de manutenção e conservação máquinas e equipamentos , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir da data de publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4911. DATA DA ASSINATURA: 27
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: IRECE PINTO FERNANDES MAIA - CONTRATANTE - MARCELO MESQUITA VIANA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Bianca Lara Pinheiro Borges, 02-Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09191168/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0289-92
- 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: PETROGÁS
LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, com sede na rua Francisco Porfirio Ribeiro, n° 1077, Centro,
Município de Mangabeira - PB, representado neste ato pelo Sr.MARCELO JOŚE VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2021/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2021 e Termo de Participação nº
2021/0015 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.874,77 (dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta
e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30
.00 - 4574. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRATANTE -MARCELO JOŚE VAZ
TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05503157/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - CNPJ/MF 07.954.514/0672-03 -
16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: CÍCERO
WALTER MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, com sede à Rua Manoel Valetin, nº 03 , Bairro Centro, Nova Olinda,
CEP 63.165-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo;
SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 10/2021 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
2.140,00 (Dois mil cento e quarenta reais), a pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122023
39039001000003000 4897. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE
-CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 02- ALESANDRA BORGES
DE LIMA. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08825406/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ -
CNPJ/MF 07.954.514/0758-00 - 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA
DE SOUSA CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320 inscrita no CNPJ sob o nº 38.375.163/0001/21 à Rua Teófilo Amaro
- Altos Nº 713, Bairro: Boaviaginha, Boa viagem-Ce - CEP: 63.870-00, representado neste ato pelo Sr.RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL EM FAVOR
DA UNIDADE ESCOLAR EEEM EDUCACAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0003 - VIPROC Nº 088254062021 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2021/17892 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339039001000003000 4577. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE -RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- DAVID JANDERSON PINTO SILVA, 02-DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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