DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº244 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.050,00 ( Onze mil e
cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33
903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Wilson Freitas de Miranda
Filho CONTRATADA - Francisco Flavio Calvacante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - JOELBEM QUEIROZ FERREIRA 2 - RAYANE ALVES LOPES,
Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08727625/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA - CREDE 02 - Município
de PENTECOSTE/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes, CONTRATADA:
EDUQUE & BRINQUE EIRELI ME - inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91 - Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
CLÁUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2021 e Termo de Participação nº2021/0002 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.953,95 (seis mil e novecentos e cinquenta e três e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA:
30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELTON LUZ LOPES CONTRATADA - CLÁUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA e
TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO MARCOS LUZ 2 - SUELI MARINHO TEIXEIRA, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08395533/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA - Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: HR BEZERRA
SOLUÇÕES CONTÁBEIS - inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80 - Juazeiro do Norte - CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Henrique Ribeiro
Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Técnicos Profissionais (Contador), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/16062 e Termo de Participação nº 12/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 89,00 (oitenta e nove reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jair Lima Fonseca CONTRATADA - Henrique
Ribeiro Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO 2 - ELIAS DA SILVA BRAGA, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09469280/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - CNPJ/MF
07.954.514/0703-36 - SEFOR 01 - Fortaleza/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DE LOURDES DA SILVA CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Avenida das Flamboyants, nº 300, Bairro
Cidade 2.000, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2021 e Termo de Participação
20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (Trezentos e trinta) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.467,70 ( Hum mil quatrocentos sessenta e sete reais e setenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONTRATANTE -RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Rosyana Ferreira Gomes, 02-Ana Vanessa de Oliveira Silva. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09554538/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, - CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 -
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: MOTA
JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Município
Pentecoste, CEP 62.640-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fatima Matos Lourenço. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,07,09,12 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.178,40 (vinte três mil cento e setenta
oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO AMARILDOFREIRES DOS SANTOS - CONTRATANTE - MATOS LOUENÇO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LEYCIANE
DE FRANÇA ALVES, 02-ZILDENE MARQUES DA COSTAS. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09292436/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0421-20
- SEFOR 01 - Fortaleza/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1687, sala 07, Aldeota, CEP 60.150-161,
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
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