DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº244 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09181090/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0770-04 - 7ªCREDE - CANINDÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: MASTER COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.459.101/0001-37, com sede à Rua Padre Valdevino, nº 645 A, Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE,
representado neste ato pela Sra. PATRÍCIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o SERVIÇO DE TESTE
DE ESTANQUEIDADE DA REDE DE GÁS DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº20210011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19919 e
Termo de Participação nº20210011 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201221033 9039001000003000 4913. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE -PATRÍCIA KEILA DE SOUSA
SAMPAIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09424278/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, - CNPJ/MF 07.954.514/0777-72 -
10ªCREDE - QUIXERÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: BANDEIRA
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua MANOEL GONÇALVES, Nº 954, Bairro CENTRO, Município
QUIXERÉ, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOSDA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02;04;05 e 07. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
539,12 (Quinquentos e Trinta e Nove Reais e Doze Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011114339030001000003000 Código Reduzido 4584. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO
BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE -LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JURANDIR RODRIGUES
DE MORAES, 02-MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05704578/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Avenida: Ministro José Américo, s/nº - Cambeba / ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES ,
Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº CNPJ: 07.954.514/0698-34 E 11.054.977/0001-08(UEX) , daqui por diantedenominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua )Diretor (a) Geral, Sr(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: AR MEDIC SERVIÇOS
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 08.654.228/0001-07,representado neste ato pelo (a) Senhor(a) JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA daqui pordiante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços profissionais de contabilidade cujas descri-
ções encontram-se detalhados no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO nº0004/2021, com fundamento no Termo de Participação nº 0002/2021, regido pela Leinº 8.666/93, de 21/06/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir de sua publicação e terá vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.PRAZO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO O prazo para prestação do serviço objeto do presente contrato será
efetuado no prazo não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 24.889,00 ( VINTE E QUATRO
MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22.1000.221236.243410.15214.339039.00273.0314000-14553. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA
NOGUEIRA CONTRATANTE JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: FRANCISCA WALDEGLACE LOBO 2.
WALESCA M. R. BERTOLLETI Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 28/2021
PROCESSO Nº: 08513986 / 2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa na prestação de serviços
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das
áreas Auxiliar de Serviços Gerais, Copeiro, Porteiro, Merendeira, Eletricista, Assistente Social, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. Contratada do LOTE I:
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ Nº 05.924.558/0001-93) VALOR MENSAL LOTE I: R$ 1.814.310,29 (um milhão, oitocentos
e quatorze mil, trezentos e dez reais e vinte e nove centavos). VALOR GLOBAL LOTE I: R$ 10.885.861,74 (dez milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil,
oitocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). Contratada do LOTE II: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA. (CNPJ Nº 07.783.832/0001-70) VALOR MENSAL LOTE II: R$ 1.548.454,03 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e três centavos). VALOR GLOBAL LOTE II: R$ 9.290.724,18 (nove milhões, duzentos e noventa mil, setecentos e vinte e quatro reais e
dezoito centavos). Contratada do LOTE III: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ Nº 05.924.558/0001-93) VALOR MENSAL LOTE
III: R$ 181.586,27 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos). VALOR GLOBAL LOTE III: R$ 1.089.517,62 (Um
milhão, oitenta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos). Valor LOTES I + II + III: VALOR MENSAL LOTES: R$ 3.544.350.59
(três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). VALOR GLOBAL LOTES: R$ 21.266.103,54
(vinte e um milhões, duzentos e sessenta e seis mil, cento e três reais e cinquenta e quatro centavos). JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de
Licitação em favor das Empresas SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ Nº 05.924.558/0001-93) para os LOTES I e III, situada à Rua
Paulo Esterfersson Bezerra, nº 185 A – Jangurussu, Fortaleza/CE – CEP 60.870-848, e CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA. (CNPJ Nº 07.783.832/0001-70) para o LOTE II, situada à Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2.850 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.125-101,
de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico anexo aos autos, fls 05 a 31, em caráter emergencial, tendo em vista a premente necessidade
de contratação para dar continuidade integral aos serviços de mão de obra terceirizada, não podendo aguardar os trâmites ordinários dos Processos Licita-
tórios Pregão Eletrônico 20210028 (VIPROC nº 04910202/2020), Pregão Eletrônico 20210040 (VIPROC nº 04910075/2020), Pregão Eletrônico 20210041
(VIPROC nº 04915743/2020), que atualmente estão em andamento na Central de Licitações da PGE e Pregão Eletrônico dos Cargos Diversos(VIPROC nº
05517482/2020), que está em tramitação na Secretaria de Planejamento e Gestão/SEPLAG, uma vez que a potencialidade do dano, causaria prejuízos irrepa-
ráveis, sendo esta dispensa a via mais adequada para eliminação do risco de interrupção do serviço, conforme justificativa da emergência anexada aos autos
às fls. 1.374/1377. A escolha do fornecedor ocorreu em função das Empresas supracitadas terem ofertado o menor valor e estarem plenamente habilitadas,
Justificativa de Escolha do Fornecedor às fls. 1383/1385 e 1398/1400, respectivamente, todos os documentos devidamente anexados aos autos. Quanto ao
preço: este tem respaldo na Planilha Padrão da Secretaria de Planejamento – SEPLAG e Justificativa do Preço às fls. 1380/1382 e 1394/1397, respectivamente,
mostrando-se, assim, ser vantajoso à Administração Pública VALOR GLOBAL: R$ 21.266.103,54 ( (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e seis mil,
cento e três reais e cinquenta e quatro centavos) (Valor LOTES I + II + III) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO: Dotação Funcional 4587
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