DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°127/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021              
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante
Auxiliar de Serv. Gerais
000268-1-6
A
38
José Adriano Maia de Aquino
Ag. de Administração
000276-1-8
A
38
José Eimard Matias da Cruz
Motorista
000375-1-6
A
38
Luis Alves da Silva
Motorista
000330-1-4
A
38
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2021 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº271/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de dezembro 
de 2019, prorrogada através da Portaria nº 278/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de janeiro de 2020, reconduzida pela Portaria nº 15/2020, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de fevereiro de 2020 para apurar os fatos relatados no Processo nº 09351480/2019; Art. 2º Estabelecer a recondução 
da referida comissão por prazo indeterminado para conclusão dos trabalhos, contados a partir de 17 de abril de 2020. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
CARLOS JEZIMO MEIRELES PEDROSA, matrícula 30046005, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Novembro de 
2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 33.968, de 09 de Março de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Março de 2021, RESOLVE NOMEAR, SINARA 
COSTA BARBOSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante 
da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 33.968, de 09 de Março de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Março de 2021, RESOLVE NOMEAR, ESTER 
DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2 integrante 
da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº155/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
10069120/2018-VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e nº 33.517, de 18/03/20, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, 
a partir de 01/01/19 até 31/12/22, das cessões formalizadas através da Portaria nº836/2017, datada de 31/10/17, publicada no Diário Oficial do Estado de 
10/11/17, dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestarem serviços nas 
unidades de saúde do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2020  DATADA DE DE DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
SHEYLIANE GADELHA MOREIRA MATOS
FISIOTERAPEUTA
496245-1-4
ANTONIO FERNANDO DE SOUZA ROCHA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
011916-16
ANTONIO FERNANDO QUEIROZ DO NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
403705-1-X
*** *** ***
PORTARIA CC 0072/2021-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.968 de 09 de Março de 2021, RESOLVE 
DESIGNAR ESTER DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0073/2021-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.968 de 09 de Março de 2021, RESOLVE 
DESIGNAR SINARA COSTA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Célula Contábil e Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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