DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.195, de 05 de Agosto de 2019 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA JAMYLLE BEZERRA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor, símbolo P R E V - IV integrante da Estrutura Organizacional Fundação de Previdência Social do 
Estado do Ceará, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA CC 0029/2021-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.195 de 05 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA JAMYLLE BEZERRA OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo P R E V - IV, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa inte-
grante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA ETICE Nº057/2021 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o item VI do art. 8º do Decreto nº 32.792 de 21/08/2018, RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº 037/2020, publicada 
no Diário Oficial datado de 17 de novembro de 2020, os Diretores exonerados, Lilian Oliveira de Castro, Alvaro Claudio Maia e Silvana Cristina Fujita, e 
INCLUIR os novos DIRETORES: GUILHERME ALBUQUERQUE ARAUJO, Diretor Administrativo-Financeiro, matrícula 700035.2.X; MARCOS 
ANTONIO MARINHO RUSSO, Diretor de Tecnologia e Inovação, matrícula 700035.2.3; DANIEL COELHO FERNANDES DE CARVALHO, Diretor 
de Relacionamento e Negócios, matrícula 700035.3.8 e MARCOS HELANO MARTINS CARNEIRO, Diretor do Escritorio de Governança Corporativa, 
matricula 700071.1.5, como membros da Comissão de Avaliação de Desempenho, para sob a coordenação da KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA, 
Diretora de Gestão de Pessoas, matricula 300068.1.X, realizar os trabalhos referentes a ascensão funcional dos empregados da ETICE, observando os parâ-
metros e diretrizes estabelecidos pela Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, relativa ao período de 25 de novembro de 2019 a 24 de novembro de 
2020.  EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 20 de outubro de 2020.    
José Lassance de Castro e Silva
PRESIDENTE 
*** *** *** 
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº21/2016
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE.  CONTRATADA: SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.  OBJETO: Constitui objeto do presente DISTRATO o contrato 
nº21/2016, firmado em data de 12 de agosto de 2016, razão pela qual ficam todas as cláusulas e condições previstas no instrumento contratual distratadas a 
partir 21 de outubro de 2021.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termos do contrato nº 21/2016 e cláusula segunda do 6º termo aditivo; Termos do processo 
nº 09242870/2021; Preceitos do art. 78, inciso XII e art. 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/1993; Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ETICE. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021  FORO: Fortaleza/CE.  SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Luiz Gonzaga 
Gomes Lima - Gestor do Contrato; Patricia dos Santos Barroso Cavalcanti - Representante Legal da CONTRATADA.  Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2021.   
Chagas Romão Cavalcante Souza
GERENTE FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº245/2021  -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA,  MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso  da competência que lhe foi outorgada através da Portaria n º021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no  Diário Oficial de 12/03/2019,  RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO de 2021.  SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.         
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº245/2021, DE 21  DE OUTUBRO DE 2021.
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
01
ABRAÃO PINHEIRO FILHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401373-1-9
15,00
14
210,00
02
ADAUTO DAMASCENO FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401133-1-2
15,00
23
345,00
03
ALBERVANDRO MAGNO S CAVALCANTE
INSTRUTOR EDUCACIONAL
400924-1-2
15,00
14
210,00
04
ALJANIELLE DO NASCIMENTO AMORIM
ASSESSOR TÉCNICO
300543-1-8
15,00
23
345,00
05
ALUISIO CLESSO DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500060-1-8
15,00
23
345,00
06
AMINTAS SILVA
VIGIA
500052-1-5
15,00
14
210,00
07
ANA CLARA LOPES ARAÚJO
ATENDENTE INFANTIL
401767-1-3
15,00
14
210,00
08
ANA CRISTINA SERAFIM DA COSTA
SUPERVISORA NUCLEO
300623-5-3
15,00
23
345,00
09
ANA DE FÁTIMA CAMPOS CAVALCANTE
ATENDENTE INFANTIL
401529-1-1
15,00
14
210,00
10
ANA KATYA SALES DOS REIS
SUPERVISOR DE NUCLEO
300625-6-6
15,00
23
345,00
11
ANA MARIA DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300584-1-0
15,00
23
345,00
12
ANA TEREZA CORREIA LIMA FIRMINO
ASSISTENTE TÉCNIC0
300590-5-0
15,00
23
345,00
13
ANA VALERIA PINHEIRO DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
400885-1-2
15,00
23
345,00
14
ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO
MOTORISTA
107806-1-6
15,00
14
210,00
15
ÂNGELA MARIA RIBEIRO MARQUES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
107770-1-1
15,00
23
345,00
16
ANTONIA MENDES DE ARAUJO
ORIENTADO DE CELULA
300630-1-5
15,00
23
345,00
17
ANTÔNIA SELIDA SUELY LEITE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401207-1-8
15,00
23
345,00
18
ANTÔNIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
400654-1-5
15,00
23
345,00
19
ANTÔNIO ARAÚJO DE ASSIS
VIGIA
300438-1-2
15,00
14
210,00
20
ANTONIO CARLOS SALES BARROSO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500014-1-5
15,00
23
345,00
21
ANTONIO DANTAS SOARES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405002-1-9
15,00
23
345,00
22
ANTONIO DE PADUA MARTINS MESQUITA
MOTORISTA
401251-1-6
15,00
14
210,00
23
ANTONIO EGIDIO FERREIRA RODRIGUES
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
401189-1-8
15,00
23
345,00
24
ANTONIO ERNALDO COSTA DE FREITAS
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
401442-1-8
15,00
23
345,00
25
ANTONIO JOCELIO ALVES PEREIRA
ARTICULADOR
300628-0-2
15,00
23
345,00
26
ANTONIO WILSON FERREIRA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300084-1-3
15,00
23
345,00
27
BARBARA IMACULADA 
ARAUJO DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300627-9-5
15,00
23
345,00
28
BARBARA NAYARA SOARES RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
300534-1-9
15,00
23
345,00
29
CANDIDA MARIA FONTENELE MARTINS
AGENTE SOCIAL
300450-1-7
15,00
23
345,00
30
CARLOS DO NASCIMENTO ALMEIDA
MOTORISTA
400919-1-2
15,00
23
345,00
31
CARLOS EDUARDO SALES PRACIANO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200375-1-2
15,00
23
345,00
32
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
VIGIA
200834-1-7
15,00
14
210,00
33
CARMELIA MARIA DUARTE RIOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401894-1-6
15,00
23
345,00
34
CELSO ANDRE NOBREGA DA COSTA
ORIENTADOR DE CELULA
300629-5-7
15,00
23
345,00
35
CLAUDIA MARIA LIMA CESCONETTO
ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO
401724-1-6
15,00
23
345,00