DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 022/2021/COGERH, ora aditado.;  
XII - DATA: 03/09/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Ary Dalton Mariano 
Brito / CONTRATADA. 
 Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CIDADE: FORTALEZA-CE; CEP: 60.824-140 ;  IV - CONTRATADA: PONTUAL 
RENT A CAR LTDA;  V - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO SÁ, Nº 3636, LOJA 09; BAIRRO:CARLITO PAMPLONA; CIDADE:FORTALEZA-CE 
CEP:60.150-160 ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo art. 61, II §1º, §2º e §7º do Regulamento de Licitações e Contratos da 
COGERH, na Lei 13.303/2016, na solicitação oriunda da Gerência Administrativa – GEADM através da CI n° 131/2021, e tudo mais o que consta do Processo 
Administrativo protocolado sob o n° 09007685/2021, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII 
- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar e acrescer o valor do contrato nº 068/2019/COGERH, cujo objeto é a locação de 22 (vinte 
e dois) veículos tipo pickup, 4x4, cabine dupla, durante 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, 30 (trinta) dias por mês em 12 (doze) meses.;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.130.852,40 (hum milhão, cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) passa a ser $ 1.473.400,89 (hum milhão, 
quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos reais e oitenta e nove centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: De 20/10/2021 até 25/10/2024;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 068/2019/COGERH, ora aditado.;  XII - DATA: 20/10/2021;  
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Marcos Antônio de Carvalho/CONTRATADA. 
 Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 069/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO:RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIR-
RO:PARQUE IRACEMA; CIDADE:FORTALEZA-CE; CEP: 60.824-140 CONTRATADA: COESTER AUTOMAÇÃO LTDA; ENDEREÇO:RUA JACY 
PORTO, Nº 1157; BAIRRO: VICENTINA; MUNICÍPIO:SÃO LEOPOLDO-RS; CEP: 93.025-120 . OBJETO: Contratação de empresa especializada e 
exclusiva para fornecimento de botoeiras para os atuadores elétricos pertencentes ao Trecho II do Canal da Integração da COGERH, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021/COGERH.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021/COGERH, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, 
a Lei Federal nº 13.303/2016, a proposta da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 08771233/2021, tudo parte integrante 
deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua celebração. O prazo de fornecimento do objeto deste Contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir da emissão da ordem de compra.. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.544,90 (sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, 
Georgia Felismino Apolinário Pereira e Wilson Kapp.
 Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/2021/COGERH
PROCESSO Nº:09877159/2021 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH OBJETO: Locação de um imóvel no 
município de Abaiara-CE, localizado na Rua Cloves Leite Martins, n° 182, Centro, CEP nº 63.240-000, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência.  JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação na necessidade de disponibilização de imóvel para alojar 
os colaboradores da COGERH que estarão envolvidos na execução da obra da Adutora da Serra do Mãozinha, no município de Abaiara/CE, bem como para 
guarda de material e equipamentos.  VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 ( (dois mil e oitocentos reais) )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos 
Próprios da COGERH  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no Processo Administrativo nº 09877159/2021, no Termo de Referência 
elaborado pela ASPRE, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, inciso II, na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, 
inciso II, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.  CONTRATADA: ANTONIO ERCONEY AVELINO DIODATO; 
ENDEREÇO:RUA SÃO FRANCISCO, Nº 152; BAIRRO: CENTRO; CIDADE: ABAIARA-CE; CEP:63.240-000.  DISPENSA: João Lúcio Farias de Oliveira 
/ Diretor-Presidente / COGERH.  RATIFICAÇÃO: Conforme a nova lei das estatais ( Lei nº 13.303/2016), bem como regulamento interno de licitações e 
contratos da COGERH, as ratificações nas contratações diretas não são mais necessárias;       
 Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº1236/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para 
prestarem serviços extraordinários no mês de setembro do ano de 2021, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal 
de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 
1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
 SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS 
 
 
 
 
 
 
 
 
Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
 
 
FOLHA:0061-MÊS DE SETEMBRO/2021  
 
 
 
 
NUM
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
49174519
Adriana Lourenço dos Santos
Aux.Enf.
Emergência
 R$ 1.472,30 
30
 R$ 49,08 
R$ 12,27 
60
 R$ 736,15 
2
49150512
Adriana Silva de Souza
Aux.Enf.
UTI / CPC
 R$ 1.567,65 
30
 R$ 52,26 
R$ 13,06 
60
 R$ 783,83 
3
40106510
Alcione Maria G. de Lima
At. Enf.
Serviços Gerais
 R$ 1.457,57 
30
 R$ 48,59 
R$ 12,15 
60
 R$ 728,79 
4
00609110
Aldeniza Camurça Queiroz Moreira
Ag. Adm.
Serviços Gerais
 R$ 1.502,13 
30
 R$ 50,07 
R$ 9,39 
20
 R$ 187,77 
5
40404910
Aleuda Leite da Silva
Aux. Enf.
Bloco B
 R$ 1.549,24 
30
 R$ 51,64 
R$ 12,91 
60
 R$ 774,62 
6
49301618
Alexandre Tavares França
Téc. Enf .
Emergência
 R$ 2.176,46 
30
 R$ 72,55 
R$ 18,14 
60
 R$ 1.088,23 
7
49303815
Aline Santos de Oliveira
Téc. Enf .
CPC
 R$ 2.128,20 
30
 R$ 70,94 
R$ 17,74 
60
 R$ 1.064,10 
8
40243119
Alzira Carvalho de Lima
At. Enf.
UTI 1
 R$ 1.369,33 
30
 R$ 45,64 
R$ 11,41 
48
 R$ 547,73