DOMFO 28/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2540/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 2505/2021-
GABPREF, publicado no DOM Nº 17171, datado de 
21/10/2021, que exonerou a pedido, SAMUEL PEIXOTO 
GOMES, 
de 
cargo 
em 
comissão 
no(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2541/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, TITO DIOGO DE 
SIQUEIRA ARAGAO, do cargo em comissão de GERENTE, 
simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DOS 
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, do(a) COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
20/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRE-TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0863/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) 
KARINA 
ADEODATO 
ARAUJO 
COUTO, 
GERENTE, 
pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES 
CORPORATIVAS E DE REGISTRO DE PREÇOS, vinculado(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0864/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) 
KARINA 
ADEODATO 
ARAUJO 
COUTO, 
GERENTE, 
pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES 
CORPORATIVAS E DE REGISTRO DE PREÇOS, vinculado 
ao(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, a gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0865/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) TITO 
DIOGO DE SIQUEIRA ARAGAO, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da 
gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 20/10/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA              
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE RETOMADA PARA O ITEM 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 008/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços visando à aquisição 
futura e eventual de elevadores para atender as Uni-
dades Escolares da Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza, conforme especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços    
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no dia 03 de novembro de 2021 às 10h00min.              
(Horário de Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação 
dos remanescentes do Item 02, no Endereço Eletrônico 
www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classificação. 
Maiores pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza 
- CE, 27 de outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 370/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços, visando à 
aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios 
perecíveis - para atender às necessidades da Rede 
de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - 
PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação 
Escolar), por um período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço por item. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços 
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.