DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº245  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.878,27 ( SESSENTA E DOIS MIL E 
OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO 
EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 158/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23563990 - EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON LIVINO SANTOS SILVEIRA - CPF: 02154613390 - MATRÍCULA: 22200178076917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130219112 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUANA VASCONCELOS SOARES RIOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.077,45 ( OITO MIL E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23563990 - EEEP MARTA 
MARIA GIFFONI DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 159/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23563990 - EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALMIRA AIRES SANTIAGO MOURA - CPF: 79762255291 - MATRÍCULA: 22200178076615 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130190610 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EDNA DE JESUS ARAUJO MIRANDA CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;DIANDRA EUGENIA MUNIZ - CPF: 03488938336 - MATRÍCULA: 22200178077212 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130313518 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAFAEL LOPES DE MORAIS - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;FRANCISCO NICOLAU ARAUJO - CPF: 04694169394 - MATRÍCULA: 22200178076313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;MANOEL ALVES DE SOUZA NETO - CPF: 03061745378 - MATRÍCULA: 2220017807681X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130293010 - NOME SUBSTITUÍDO: OSCAR DE CASTRO MOURA 
NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARINA DE SENA 
ALVES - CPF: 00561374350 - MATRÍCULA: 22200178076011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;QUILION BATISTA DE 
OLIVEIRA - CPF: 05873988331 - MATRÍCULA: 22200178075910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147964415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;REGINA MARTA DA 
COSTA - CPF: 77553128368 - MATRÍCULA: 22200178075813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148080111 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA ROBERTA SILVA DE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ROBERTO JOSE VASCONCELOS 
CHAVES - CPF: 20936974320 - MATRÍCULA: 22200178076410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130276213 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCAS EDUARDO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 64.619,60 ( SESSENTA E QUATRO MIL 
E SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23563990 - EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GRACA MARTINS DE MOURA - CPF: 91621720349 - MATRÍCULA: 22200177761616 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130392612 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GLEICIANE MARTINS DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2166,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.893,07 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE 
SOUZA CARNEIRO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº10421996/2021 - ADITIVO
LOTE 150/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23252600 - GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE FLAVIO VASCONCELOS FEIJAO - CPF: 05905534373 - MATRÍCULA: 22200178125217 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1284,11;FELIPE FLAVIO VASCONCELOS FEIJAO - CPF: 05905534373 - MATRÍCULA: 22200180562713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;FRANCISCO DAS CHAGAS 
LOPES - CPF: 04831529354 - MATRÍCULA: 22200178125519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES - CPF: 04831529354 
- MATRÍCULA: 22200178125616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47;FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES - CPF: 04831529354 - MATRÍCULA: 22200180562519 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51;FRANCISCO GEONE DOS SANTOS SENA - CPF: 02532660333 - MATRÍCULA: 22200178125713 - CARGO: PROF CTPD LIC