DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº245  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ: 13.183.890/0001-66.  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DULCE ANE PITOMBEIRA DE 
LUCENA CAPISTRANO, COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS.  RATIFICAÇÃO: SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ORDENADOR DE DESPESA
Publique-se. 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº001/2021 - A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 120/2021, de 21 de 
outubro de 2021, expedida pelo Secretario da Infraestrutura, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE n° 241, de 25 de outubro de 2021, RESOLVE: Art 
1º - Designar a Servidora CAMILA BEZERRA CONDE, Matricula nº 3004097-X, para desempenhar as funções de Membro-Secretária da referida Comissão, 
nos termos do Parágrafo 7º, do Art.209 da Lei Estadual nº 9.826/74. Art 2º - Comunicar à Célula de Gestão de Pessoas-CEGEP/Secretaria da Infraestrutura 
para as providências relativas à anotação na ficha funcional da Servidora. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Tânia Maria Cunha Alves
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
*** *** ***
Torna público que recebeu da SEMACE, a Renovação da Licença de Instalação, referente construção de um Túnel de ligação entre as Estações de 
Embarque e Desembarque da Linha Leste do Sistema Metroviário de Fortaleza, no trecho que se inicia na Estação Chico da Silva, passando pela Estação 
Colégio Militar e pela Estação Nunes Valente, até a Estação Papicu, município de Fortaleza-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA CC 0051/2021-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LEANDRO CHAGAS BEZERRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Núcleo de Planejamento e Acompanhamento da Execução Orçamentária, integrante da estrutura 
organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JESSE DE MOURA FILHO, em virtude de Férias, 
no período de 21 de Setembro de 2021 a 30 de Setembro de 2021. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº1511/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013, 
GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO RADAR, aos SERVIDORES pela participação nas operações, relacionados aos anexos I, II, III e IV desta Portaria, 
no período de 10/09/2021 a 09/10/2021, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA 1511/2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
FISCALIZAÇÃO (NUFIS - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO)
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO
QUANT.
TOTAL
00000010-5
ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA 
MEMBRO 
8 
576,00 
03006234-5
ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS 
COORDENADOR 
3 
390,00 
03006269-8
ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES 
MEMBRO 
5 
390,00 
03006269-8
ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES 
COORDENADOR 
8 
1.175,00 
03006278-7
ADVANIO WAGNER SILVA 
COORDENADOR 
1 
157,00 
03006278-7
ADVANIO WAGNER SILVA 
MEMBRO 
8 
636,00 
00000228-0
ALBA LUCIA MOREIRA ALBINO CESAR 
COORDENADOR 
15 
2.085,00 
03007075-5
ALDEMIR JEFERSON RAMOS DE LIMA 
COORDENADOR 
4 
520,00 
03007075-5
ALDEMIR JEFERSON RAMOS DE LIMA 
MEMBRO 
5 
375,00 
03006528-X
ALEF LIMA SOARES MAGALHAES 
MEMBRO 
11 
792,00 
03006528-X
ALEF LIMA SOARES MAGALHAES 
COORDENADOR 
2 
260,00 
03006309-0
ALEXANDRE ALVES ARAUJO 
MEMBRO 
9 
738,00 
03006309-0
ALEXANDRE ALVES ARAUJO 
COORDENADOR 
2 
260,00 
03006326-0
ALEXSON CALDAS BEZERRA 
MEMBRO 
2 
144,00 
00000949-9
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA 
COORDENADOR 
2 
260,00 
00000949-9
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA 
MEMBRO 
5 
360,00 
03006329-5
ALLAN XAVIER DE ARAUJO 
MEMBRO 
3 
231,00 
00300584-0
ALVINO ALVES SILVA 
MEMBRO 
12 
984,00 
03006512-3
ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA 
MEMBRO 
8 
681,00 
03006303-1
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA 
COORDENADOR 
3 
444,00 
03006303-1
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA 
MEMBRO 
3 
216,00 
00002823-6
ANA PAULA SOARES DE LIMA 
COORDENADOR 
13 
1.690,00 
03006307-4
ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU 
MEMBRO 
8 
576,00 
03006307-4
ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU 
COORDENADOR 
4 
520,00 
03006310-4
ANDERSON PARENTE OLIVEIRA 
MEMBRO 
4 
333,00 
03006310-4
ANDERSON PARENTE OLIVEIRA 
COORDENADOR 
7 
1.072,00 
03006318-X
ANDERSON TADEU MADEIRO DE LIMA FOFONKA 
MEMBRO 
7 
594,00 
03006322-8
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS 
MEMBRO 
4 
303,00 
03006322-8
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS 
COORDENADOR 
3 
471,00 
03006516-6
ANTONIA LEILA DE SOUSA 
MEMBRO 
2 
159,00 
00000224-1
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA 
COORDENADOR 
6 
780,00 
00000224-1
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA 
MEMBRO 
7 
504,00 
00000424-2
ANTONIA ZELIA NOGUEIRA DE MENDONÇA MORAES 
MEMBRO 
5 
420,00 
00000022-6
ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO 
COORDENADOR 
14 
1.928,00 
00300411-9
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA 
MEMBRO 
13 
996,00 
03006514-X
ANTONIO BARRETO NETO 
MEMBRO 
8 
636,00 
03006514-X
ANTONIO BARRETO NETO 
COORDENADOR 
7 
964,00 
03006316-3
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA 
MEMBRO 
3 
261,00 
03006316-3
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA 
COORDENADOR 
11 
1.619,00