DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº245  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
I – Termo de Referência, parte integrante do Edital, independente de transcrição e elaborado pela CEGÁS. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 67, 
inciso VIII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica HOMOLOGADO em favor da empresa OKK SOLUÇÕES COMERCIAIS 
LTDA - ME, pelo valor global de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), com o período de vigência contratual de 12 (doze) meses. COMPANHIA 
DE GÁS DO CEARÁ - CEGAS, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210013
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior, no uso de suas atribuições 
legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro José Célio Bastos de Lima, cumprida todas as exigências do procedimento 
da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº20210013/CEGÁS, processo nº06320935/2021, cujo objeto é a contratação dos serviços de consultoria para a 
adequação da CEGÁS à Lei Federal nº13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, devidamente especificados e quantificados no Anexo I – Termo 
de Referência, parte integrante do Edital, independente de transcrição e elaborado pela CEGÁS. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 67, inciso 
VIII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica HOMOLOGADO em favor da empresa HIGH SERVIÇOS DE COMPLIANCE 
LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com o período de vigência contratual de 7 (sete) meses. COMPANHIA DE GÁS 
DO CEARÁ - CEGAS, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº117/2021-DPR  - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de levar a bateria do veículo Hilux de placas OIN-9288, bem como transportar 10 (dez) bombonas de álcool em gel para o Metrô 
do Cariri, concedendo-lhes diárias  , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIAN°117/2021-DPR, DE  21 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Sales de 
Freitas
Auxiliar 
Operacional
10104
V
21.10.2021 a 
22.10.2021
Fortaleza/
Juazeiro do 
Norte/Fortaleza
1,5
61,33
110,40
0,00
110,40
Jorge Farias Pinto
Auxiliar 
Operacional
10122
V
21.10.2021 a 
23.10.2021
Fortaleza/
Juazeiro do 
Norte/Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00
*** *** *** 
PORTARIA Nº118/2021-DPR -  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 16.10.2021, conforme PORTARIANº. 112/2021-
DPR, LUIZ FEITOSA DE AQUINO, Assistente Operacional, matrícula nº. 10294, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período 
de 31.10.2021 a 14.11.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 14 (quatorze) diárias, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.030,34 (mil trinta reais e trinta e quatro 
centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 152,05 (cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 1.182,39 (mil cento e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 
1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.  COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.    
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº119/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 16.10.2021, conforme PORTARIANº. 
112/2021-DPR, ADEILSON DA COSTA ALVES, Assistente Operacional, matrícula nº. 10507, EMANUELE BRUNA DA SILVA BENTO, Assistente 
Operacional, matrícula nº. 10460, VICTÓRIA CÂNDIDO BERTOLDO, Assistente Operacional, matrícula nº. 10510, e FRANCISCO WASHINGTON 
LEITE DE FREITAS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10029, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 31.10.2021 
a 13.11.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 13 (treze) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 956,75 (novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco 
centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 152,05 (cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 1.108,80 (mil cento e oito reais e oitenta centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e 
seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.  Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, 
em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.    
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº120/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 12.10.2021, conforme PORTARIANº. 111/2021-
DPR, ANDERSON PINTO ADÃO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10401, desta Economia Mista, na cidade de Sobral - CE, no período de 31.10.2021 
a 02.11.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 147,19 (cento e quarenta e sete reais e dezenove centavos), e 
passagem terrestre, para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 57,65 (cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 
204,84 (duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de 
outubro de 2021.    
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
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