DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº245  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº02/2021 
A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições e conforme art. 139 do Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, visando futura e eventual contratação de empresa 
para fornecimento de peças de reposição e acessórios originais de fabricação DELLNER COUPLERS AB, com vigência de 18 (dezoito) meses, compatível 
com as necessidades desta Companhia, conforme as especificações e condições constantes da minuta de Termo de Referência e seus anexos, todos disponíveis 
no endereço eletrônico www.metrofor.ce.gov.br/consulta-publica. A consulta pública será eletrônica e ficará aberta para o envio de contribuições, informações 
e sugestões até as 23h59 do dia 19 de novembro de 2021.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em 
Fortaleza, 26 de outubro de 2021.    
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº03/2021
A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições e conforme art. 139 do Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, visando futura e eventual contratação de empresa 
para fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e serviços nos equipamentos da marca CUMMINS, com vigência de 18 (dezoito) meses, 
compatível com as necessidades desta Companhia, conforme as especificações e condições constantes da minuta de Termo de Referência e seus anexos, todos 
disponíveis no endereço eletrônico www.metrofor.ce.gov.br/consulta-publica. A consulta pública será eletrônica e ficará aberta para o envio de contribui-
ções, informações e sugestões até as 23h59 do dia 19 de novembro de 2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº04/2021
 A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições e conforme art. 139 do Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, visando futura e eventual contratação de empresa 
para fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e serviços dos equipamentos de fabricação VOITH TURBO LTDA, com vigência de 18 
(dezoito) meses, compatível com as necessidades desta Companhia, conforme as especificações e condições constantes da minuta de Termo de Referência 
e seus anexos, todos disponíveis no endereço eletrônico www.metrofor.ce.gov.br/consulta-publica. A consulta pública será eletrônica e ficará aberta para 
o envio de contribuições, informações e sugestões até as 23h59 do dia 19 de novembro de 2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de Outubro de 2021.    
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº05/2021
A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições e conforme art. 139 do Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, visando futura e eventual contratação de empresa 
para fornecimento de peças de reposição, acessórios originais dos equipamentos de fabricação KNORR BREMSE, com vigência de 18 (dezoito) meses, 
compatível com as necessidades desta Companhia, conforme as especificações e condições constantes da minuta de Termo de Referência e seus anexos, todos 
disponíveis no endereço eletrônico www.metrofor.ce.gov.br/consulta-publica. A consulta pública será eletrônica e ficará aberta para o envio de contribui-
ções, informações e sugestões até as 23h59 do dia 19 de novembro de 2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021.    
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº06/2021
A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições e conforme art. 139 do Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA acerca da minuta de Termo de Referência, 
visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de soluções de bilhetagem e serviços relacionados à ampliação e modernização do 
serviço de bilhetagem eletrônica da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, com vigência de 18 (doze) meses, conforme as 
especificações e condições constantes da minuta de Termo de Referência e seus anexos, todos disponíveis no endereço eletrônico www.metrofor.ce.gov.br/
consulta-publica. A consulta pública será eletrônica e ficará aberta para o envio de contribuições, informações e sugestões até as 23h59 do dia 30 de novembro 
de 2021.  COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 27 de outubro de 2021. 
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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CONSULTA PÚBLICA
Procedimento para contribuições de terceiros referente a concessão de parte da faixa de domínio das Linhas Sul, Oeste e VLT Parangaba Mucuripe, da 
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, para exploração de infraestrutura de fibra óptica, mediante sua implantação, operação, 
manutenção e administração, com fundamento no Art. 139 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da METROFOR. O material para consulta 
estará disponível no site www.metrofor.ce.gov.br/negocios, em até 02(dois) dias após esta publicação.  COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/METROFOR/2020
PARTÍCIPES: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR e OFIAUTOS INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-
ME; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; DO OBJETO: 2.1. Constitui-se objeto deste termo, a retificação do item 2.1 
da Cláusula 2º do Primeiro Aditivo do Contrato nº 05/METROFOR/2020, respectivamente cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado na 
data de 11 de outubro de 2021, passando-se a ter a seguinte redação: “2.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do 
presente contrato por mais por 18 (dezoito) meses, contados de contados de 30 de outubro de 2021 a 29 de abril de 2023, bem como a prorrogação do prazo 
de execução por mais 12 (doze) meses, contado de 10 de fevereiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2023”; DAS RATIFICAÇÕES: Continuam inalteradas as 
demais Cláusulas do Contrato n° 05/METROFOR/2020, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; DATA: 21 de Outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Mirna Késsia Ripardo Lima pela OFIAUTOS 
INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME  COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em 
Fortaleza, 21 de outubro de 2021. 
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
CEARÁ - ETICE. OBJETO: A prestação de serviços para acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará - CDC, incluindo: Acesso às redes de 
teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; Acesso à internet e Fornecimento de endereço(s) IP (Internet Protocol). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: A Dispensa de Licitação nº 12/2021 - SEMA, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização 
para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e na