DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº245 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
CNPJ sob o nº. 11.399.787/0001-22, com sede na Av. Santos Dumont, 1267 sala 1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Tel: (85) 3109-7797, CEP: 60150-160; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002);
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº. 01/2018/SOHIDRA,
em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva 2021/2021 de
Asseio e Conservação (CE000173/2021) e Convenção Coletiva 2021/2021 de Motorista (CE000257/2021); IX - VALOR GLOBAL: . O valor mensal do
contrato, em decorrência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva 2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000173/2021) e Convenção Coletiva 2021/2021
de Motorista (CE000257/2021), passa de R$ 293.135,74 (duzentos e noventa e três mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos) para R$
307.284,90 (trezentos e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) e o valor anual passa de R$ 3.517.628,88 (três milhões, quinhentos
e dezessete mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos) para R$ 3.687.418,80 (três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e
dezoito reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de
janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este
Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 25 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e SAMUEL ARAGÃO DE
ALMEIDA CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque
Iracema, Fortaleza – CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Inscrita no
CNPJ sob o nº. 11.399.787/0001-22, com sede na Av. Santos Dumont, 1267 sala 1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Tel:(85) 3109-7797, CEP: 60150-160; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002);
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº. 02/2018/SOHIDRA,
em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva 2021/2021 de
Asseio e Conservação (CE000173/2021) e Convenção Coletiva 2021/2021 de Motorista (CE000257/2021).; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do
contrato, em decorrência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva 2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000173/2021) e Convenção Coletiva 2021/2021
de Motorista (CE000257/2021), passa de R$ 133.027,20 (cento e trinta e três mil, vinte e sete reais e vinte centavos) para R$ 139.559,65 (cento e trinta e
nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e o valor anual passa de R$ 1.596.326,40 (hum milhão, quinhentos e noventa e
seis mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) para R$ 1.674.715,80 (hum milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e
oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII -
DATA: Fortaleza, 25 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza
– CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: FARIAS & FREITAS SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Inscrita
no CNPJ sob o nº. 08.082.733/0001-24, com sede na Rua. Torres Câmara, n° 428, Aldeota, Fortaleza-CE, Tel: (85) 3257-5353, CEP n° 60150-060; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002);
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº. 30/2018/SOHIDRA,
em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva 2021/2021 de
Asseio e Conservação (CE000173/2021); IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva
2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000173/2021), passa de R$ 218.021,78 (duzentos e dezoito mil, vinte e um reais e setenta e oito centavos) para R$
228.084,58 (duzentos e vinte e oito mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e o valor anual passa de R$ 2.616.261,36 (dois milhões, seiscentos
e dezesseis mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) para R$ 2.737.014,96 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, quatorze reais e
noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 25 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ERNANDES BRAGA DE ALMEIDA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2019/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2019/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza – CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO - DE - OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ sob o
nº. 06.888.220/0001-80, com sede na Rua. Graciliano Ramos, n° 146, Fátima – Fortaleza-CE, Tel/Fax: (85) 3215-6250/(85) 3215-6257, CEP: 60.415-050;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil
(Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato
nº. 18/2019/SOHIDRA, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Termo Aditivo à Convenção
Coletiva 2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000173/2021) e Convenção Coletiva 2021/2021 de Motorista (CE000257/2021); IX - VALOR GLOBAL:
O valor mensal do contrato, em decorrência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva 2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000173/2021) e Convenção
Coletiva 2021/2021 de Motorista (CE000257/2021), passa de R$ 145.501,90 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e um reais e noventa centavos) para
R$ 152.258,29 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) e o valor anual passa de R$ 1.746.022,80 (hum milhão,
setecentos e quarenta e seis mil, vinte e dois reais e oitenta centavos) para R$ 1.827.099,48 (hum milhão, oitocentos e vinte e sete mil, noventa e nove reais e
quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 26 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e MARILIA LOPES CRUZ ROLIM.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, CNPJ sob o Nº07.191.406/0001-48, com
sede na Av. Rui Barbosa Nº 1246 – Bairro Aldeota - Fortaleza-CE CONTRATADA: UP TRANSFER GMBH AT THE UNIVERSITY OF POTSDAM,
registrado no Tribunal Distrital de Potsdam sob o No. HRB 12844, com sede Neuen Palais 10, 14469 Potsdam, Alemanha. OBJETO: DESENVOLVI-
MENTO DE UMA METODOLOGIA PARA MONITORAMENTO E PREVISÃO DINÂMICA DA ÁGUA NO ESTADO DO CEARÁ, UTILIZANDO
MODELAGEM CLIMÁTICA, HIDROLÓGICA DISTRIBUÍDA E SENSORIAMENTO REMOTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 42º, § 5º da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e nas normas e procedimentos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) FORO: Fede-
ration Internationale des Ingenieurs-Conseil (FIDIC) of Lausanne, Switzerland. VIGÊNCIA: Terá a duração de 22 (vinte e dois) meses contados a partir
da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.085.529,60 (Dois milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos),
obtido pela conversão do montante do Contrato 325.864,00 € (Trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro euros), utilizando o câmbio do
dia 31/05/2021(€1,00 = R$6,40). Este montante inclui os impostos locais - imposto de renda a ser recolhido no Brasil pagos em 5(cinco) parcelas, sendo a
primeira valor corresponde a 9% (Nove por cento) do Preço Global do Contrato; segunda: 37% (Trinta e sete por cento) do Preço Global do Contrato; terceira:
Fechar