DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº245 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1045/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 781/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1045/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ -
COOPERNORDESTE - CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57, c/c o inciso I do art. 65 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2021, bem como acrescer o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato no 1045/2019,
cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na Área de Dentista Clínico e Cirurgião Dentista especializado, a fim de atender às necessidades do HIAS.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA SESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1170/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº887/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1170/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA - COOPNEURO; V -
ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº3131 A, Sala nºs 917 a 918, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 22
de outubro de 2021, o Contrato nº1170/2019, cujo objeto o serviço de realização de 252 exames/ano de vídeo eletroencefalograma para atender as neces-
sidades dos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. Parágrafo Primeiro – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 424.620,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais). Parágrafo Segundo – O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor
do convênio que a passa a ser o Sr. André Luiz Santos Pessoa, matrícula nº493512-1-6 e CPF nº653.879.533-15, com expediente no Hospital Infantil Albert
Sabin – HIAS, no serviço de Neurologia; IX - VALOR GLOBAL: R$ 424.620,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/10/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Carlos Vinícius Mota de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1241/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº876/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 1241/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900 - Papicu, CEP: 60.155-290, em Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: COOPERNORDESTE — COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, nº715, Monte Castelo, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-517; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2021, o Contrato nº1241/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na área de Dentista
Clínico e Cirurgião Dentista Especialista, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza — HGF. Parágrafo Único — Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.056.000,00 (hum milhão e cinquenta e seis mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.056.000,00
(hum milhão e cinquenta e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 06/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1418/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº863/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1418/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN-CE; V - ENDEREÇO:
Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 e art. 65 § 8º, da Lei federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 28 de novembro
de 2021, o Contrato nº1418/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano, na área de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único: Ficam incluídas as seguintes dotações
orçamentárias - 24200364.10.302.631.20071.03.339034.10100.0.3 e 24200364.10.302.631.20071.03.339034.29100.1.3.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 28 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
13/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº824/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº864/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº824/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN/CE; V - ENDEREÇO: Rua Ministro
Joaquim Bastos, n˚ 117, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e seu §1º, todos da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato
nº824/2020, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na Área de Técnico de Enfermagem. Parágrafo Único: Fica acrescida a quantia de R$
17.831,25 (dezessete mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) ao valor do contrato, passando de R$ 71.325,00 (setenta e um mil, trezentos
e vinte e cinco reais) para R$ 89.156,25 (oitenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 89.156,25
(oitenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará.; XII - DATA: 13/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00304
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNA-
CIONAL LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital do Pregão Eletrônico nº20210986 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº00130654/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; SAFE
SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; ITEM:1; 12909110 - EQUIPAMENTO, ULTRASSOM PORTATIL TIPO NOTEBOOK,
MODOS DE OPERACAO MINIMOS B, M, DOPPLER, DOPPLER COLORIDO, DOPPLER ESPECTRAL, DOPPLER DE ONDA CONTINUA E POWER
DOPPLER, POSSIBILIDADE FUTURA DE TRANSDUTOR TRANESOFAGICO, USO EM EXAME ABDOMINAL, VASCULAR, CARDIOLOGIA,
PEQUENAS PARTES, MUSCULOESQUELETICO, PROCEDIMENTOS ANESTESICOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 18,00; VALOR
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