DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº245  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
coagulação eletrocirúrgica, bipolar, em aço inox com revestimento isolante, esterilizável em autoclave a vapor, dimensão aproximada (+/- 2 cm) 20 cm, tipo 
baioneta, ponta reta de diâmetro 1,2 mm, original ou compatível, para uso com bisturi WEM; UNID.: UND; QUANT.: 302; VALOR UNITÁRIO: R$ 
470,2700; ITEM: 36; Pinça para coagulação eletrocirúrgica, bipolar, em aço inox com revestimento isolante, esterilizável em autoclave a vapor, dimensão 
aproximada (+/- 2 cm) 20 cm, tipo reta, ponta curva de diâmetro 0,5 mm, original ou compatível, para uso com bisturi WEM; UNID.: UND; QUANT.: 193; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 470,2700; ITEM: 37; Pinça para coagulação eletrocirúrgica, bipolar, em aço inox com revestimento isolante, esterilizável em 
autoclave a vapor, dimensão aproximada (+/- 2 cm) 20 cm, tipo reta, ponta curva de diâmetro 1,2 mm, original ou compatível, para uso com bisturi WEM; 
UNID.: UND; QUANT.: 242; VALOR UNITÁRIO: R$ 470,2700; ITEM: 38; Pinça para coagulação eletrocirúrgica, bipolar, em aço inox com revestimento 
isolante, esterilizável em autoclave a vapor, dimensão aproximada (+/- 2 cm) 20 cm, tipo reta, ponta reta de diâmetro 0,5 mm, original ou compatível, para 
uso com bisturi WEM; UNID.: UND; QUANT.: 192; VALOR UNITÁRIO: R$ 470,2700; ITEM: 43; Pinça para coagulação eletrocirúrgica, monopolar, em 
aço inox com revestimento isolante, esterilizável em autoclave a vapor, dimensão aproximada (+/- 2 cm) 20 cm, tipo reta, com ponta reta, original ou compa-
tível, para uso com bisturi WEM; UNID.: UND; QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 365,0300; MEDICAL CIRÚRGICA LTDA – EPP; ITEM: 28; 
Pinça para coagulação eletrocirúrgica, bipolar, em aço inox com revestimento isolante, esterilizável em autoclave a vapor, dimensão aproximada (+/- 2 cm) 
17 cm, tipo baioneta, ponta reta de diâmetro 0,5 mm com irrigação, original ou compatível, para uso com bisturi WEM; UNID.: UND; QUANT.: 292; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 389,0000; ITEM: 29; Pinça para coagulação eletrocirúrgica, bipolar, em aço inox com revestimento isolante, esterilizável em autoclave a 
vapor, dimensão aproximada (+/- 2 cm) 17 cm, tipo baioneta, ponta reta de diâmetro 1,2 mm, original ou compatível, para uso com bisturi WEM; UNID.: 
UND; QUANT.: 392; VALOR UNITÁRIO: R$ 438,0000; ITEM: 30; Pinça para coagulação eletrocirúrgica, bipolar, em aço inox com revestimento isolante, 
esterilizável em autoclave a vapor, dimensão aproximada (+/- 2 cm) 17 cm, tipo reta, ponta reta de diâmetro 1,2 mm, original ou compatível, para uso com 
bisturi WEM; UNID.: UND; QUANT.: 252; VALOR UNITÁRIO: R$ 449,0000; ITEM: 34; Pinça para coagulação eletrocirúrgica, bipolar, em aço inox 
com revestimento isolante, esterilizável em autoclave a vapor, dimensão aproximada (+/- 2 cm) 20 cm, tipo baioneta, ponta reta de diâmetro 1,2 mm com 
irrigação, original ou compatível, para uso com bisturi WEM; UNID.: UND; QUANT.: 242; VALOR UNITÁRIO: R$ 399,0000; ITEM: 35; Pinça para 
coagulação eletrocirúrgica, bipolar, em aço inox com revestimento isolante, esterilizável em autoclave a vapor, dimensão aproximada (+/- 2 cm) 20 cm, tipo 
baioneta, ponta reta de diâmetro 2 mm, original ou compatível, para uso com bisturi WEM; UNID.: UND; QUANT.: 303; VALOR UNITÁRIO: R$ 399,0000; 
ITEM: 39; Pinça para coagulação eletrocirúrgica, bipolar, em aço inox com revestimento isolante, esterilizável em autoclave a vapor, dimensão aproximada 
(+/- 2 cm) 20 cm, tipo reta, ponta reta de diâmetro 1,2 mm, original ou compatível, para uso com bisturi WEM; UNID.: UND; QUANT.: 193; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 405,0000; ITEM: 40; Pinça para coagulação eletrocirúrgica, bipolar, em aço inox com revestimento isolante, esterilizável em autoclave a 
vapor, dimensão aproximada (+/- 2 cm) 25 cm, tipo baioneta, ponta reta de diâmetro 1,2 mm, original ou compatível, para uso com bisturi WEM; UNID.: 
UND; QUANT.: 242; VALOR UNITÁRIO: R$ 448,0000; RAPHAEL GONÇALVES NICESIO – EPP; ITEM: 42; Pinça para coagulação eletrocirúrgica, 
monopolar, em aço inox com revestimento isolante, esterilizável em autoclave a vapor, dimensão aproximada (+/- 2 cm) 20 cm, tipo reta, com ponta curva, 
original ou compatível, para uso com bisturi WEM; UNID.: UND; QUANT.: 162; VALOR UNITÁRIO: R$ 395,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20210093; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
22/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CECAD/COSUP
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 98/2021
PROCESSO Nº06379530/2021/VIPROC /SESA  OBJETO: contratação de empresa especializada para serviço de manutenção corretiva e preventiva, 
com 01 (uma) visita técnica preventiva anual, visitas técnicas corretivas ilimitadas, cobertura total para mão de obras e 15% (quinze por cento) na troca de 
peças necessárias para o Equipamento Fotocoagulador a Laser, Modelo Vísulas 532s, serial 1090491, Tombo 271306, Marca Zeiss, instalado no Centro 
Integrado de Diabetes e Hipertensão, pelo período de 12 (doze) meses  JUSTIFICATIVA: O aparelho de fotocoagulação a laser, é um equipamento de alto 
custo, fundamental para o tratamento da Retinopatia, pois evita agravamento da doença com perda visual e cegueira. Desta forma, é imprescindível que tenha 
um contrato de manutenção desse aparelho para que não ocorra descontinuidade no tratamento dos usuários  VALOR GLOBAL: R$ 15.828,00 ( quinze mil, 
oitocentos e vinte e oito reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.631.20071.03.33903900.2.91.00.1.30  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações  CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI-
LIDADE: 22/10/2021 - Tânia Mara Silva Coelho  RATIFICAÇÃO: 22/10/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211054
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária-Executiva Administrativa-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211054 - SESA, Processo VIPROC Nº 
03155003/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20211054 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BIOPACK PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA EPP
1.156
R$ 27,0100
R$ 31.223,56
2
384
R$ 27,0100
R$ 10.371,84
3
1.073
R$ 27,1000
R$ 29.078,30
4
357
R$ 27,1000
R$ 9.674,70
5
1.330
R$ 27,1000
R$ 36.043,00
6
1.250
R$ 27,1000
R$ 33.875,00
7
2.026
R$ 27,1000
R$ 54.904,60
8
674
R$ 27,1000
R$ 18.265,40
9
6.376
R$ 19,6000
R$ 124.969,60
10
2.124
R$ 27,1000
R$ 57.560,40
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 405.966,40
Fortaleza/CE, 19 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211057
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária-Executiva Administrativa-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211057 - SESA, Processo VIPROC Nº 
02048610/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20211057 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:

                            

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