DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº245  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº1925/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar LUTIANI DA SILVA RODRIGUES, Major PM, matricula nº 151.343-1-3, para ter exercício na Coordenadoria 
Integrada de Planejamento Operacional – COPOL/SSPDS, a partir de 22/06/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1926/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar GUILHERME DUTRA ALENCAR, 1º Tenente PM, matricula nº 308.544-1-1, para ter exercício na Coordenadoria de 
Inteligência – COIN/SSPDS, a partir de 31/05/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1927/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os MILITARES relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS.
ORDEM
NOME
GRADUAÇÃO/POSTO
MATRICULA
1
VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE
Cabo PM
303.337-1-3
2
FRANCISCO IDELVAN FERNANDES MAGALHÃES
Cabo PM
301.703-1-8
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1928/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar MARIO CUNHA LIMA, Tenente Coronel PM, matricula nº 111.073-1-1, para ter exercício na Coordenadoria Integrada 
de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS, a partir de 16/06/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
22 de outubro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº13/2021 – PMCE, de 06 de outubro de 2021.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS 
POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE)
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA (AESP), e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SE-PLAG), no uso de suas atribuições legais, referentes ao Concurso Público 
para Ingresso no Cargo de Soldado PM da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará (PMCE), regido pelo Edital de Concurso Público nº 01/2016 – PMCE, 
de 11/07/2016, publicado no DOE/CE nº 130, de 12/07/2016 (Edital de Abertura) e suas alterações, tendo sido homologado o Resultado Final da 1ª Turma 
pelo Edital nº 32/2017 – PMCE, de 25/09/2017, publicado no DOE/CE nº 184, de 29/09/2017; considerando o Edital nº 41/2017 – PMCE, de 16/11/2017, 
publicado no DOE/CE nº 225 de 04/12/2017, tratado da 1ª RECLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHI-MENTO DE VAGAS 
NO CARGO DE SOLDADO DA PMCE/2016 – 1ª TURMA e considerando a deci-são judicial nº 0152092-54.2019.8.06.0001, transitada em julgado, 
constante no Processo VIPROC nº 04530975/2021 (apensos: VIPROC nº 07323683/2019 e VIPROC nº 02065513/2020), a favor de ARTUR PINHEIRO 
PEDROSA NETO, inscrição nº 3770130748, torna público a 2ª Reclassificação do Resultado Final do Concurso Público para preenchimento de vagas no 
cargo de Soldado da PMCE/2016 – 1ª Turma:
1. DA ALTERAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO, PÓS-RECURSO, DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL, REFERENTE À 1ª TURMA, EM CUMPRI-
MENTO DE AÇÃO JUDICIAL
1.1. Fica ALTERADO o Edital Nº 30/2017 – PMCE, de 20 de setembro de 2017, publicado no DOE Nº 182, de 27 de setembro de 2017, com a mudança 
do resultado definitivo, pós-recurso, da investigação social, referente à 1ª turma, do candidato abaixo nominado, em cumprimento ao teor da decisão 
judicial proferida nos autos do Processo nº 0152092-54.2019.8.06.0001 (VIPROC nº 04530975/2021, apensos: VIPROC nº 07323683/2019 e VIPROC nº 
02065513/2020), passando o beneficiado a constar como INDICADO, conforme segue:
ORD.
INSC.
CANDIDATO
RESULTADO DA I.S.
AÇÃO JUDICIAL
992.
3770130748
Artur Pinheiro Pedrosa Neto
Indicado, em cumprimento 
de Decisão Judicial
0152092-54.2019.8.06.0001
2. DA 2ª RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DOS CANDIDATOS QUE ATINGIRAM A FREQUÊNCIA MÍNIMA EM 
CADA DISCIPLINA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, REFERENTE À 1ª TURMA
2.1. Resultado final do concurso dos candidatos que atingiram a frequência mínima em cada disciplina do Curso de Formação Profissional – 2ª RECLAS-
SIFICAÇÃO, da 1ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, sexo, nota final do concurso, classificação por sexo, classificação 
geral e situação:
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
SEXO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO 
POR SEXO
CLASSIFICAÇÃO 
GERAL
SITUAÇÃO
3770139704
Italo Mateus De Oliveira Silva
M
82.00
1
1
Regular
3770036796
Lui Fernandes Alves
M
82.00
2
2
Regular
3770066752
Nemesio Silveira Arruda Neto
M
82.00
3
3
Regular
3770100958
Roberto Ferreira Duarte Da Silva
M
82.00
4
4
Regular
3770086344
Leonardo Sousa Pires
M
81.33
5
5
Regular
3770092175
Rainner Amorim De Lacerda
M
81.33
6
6
Regular
3770092679
Yan Sena Arruda
M
81.33
7
7
Regular
3770069308
Wilamy Sousa Braga
M
81.33
8
8
Regular
3770008892
Paulo David Gomes De Oliveira
M
81.33
9
9
Regular
3770067608
Cecília Maria Da Silva Lucas
F
81.33
1
10
Regular
3770133790
Damiao Abel Barbosa Da Silva
M
81.33
10
11
Regular
3770042966
Joelmir José Da Silva
M
81.33
11
12
Regular
3770040310
Rodrigo Rocha Ramos
M
81.33
12
13
Regular
3770052505
Antonio Gleison Ferreira Freitas Rocha
M
81.33
13
14
Regular
3770009201
Joao Dutra Dantas Neto
M
81.33
14
15
Regular
3770042273
Pericles Barroso Lessa Junior
M
80.67
15
16
Regular
3770005585
Salatiel Oliveira Cardoso
M
80.67
16
17
Regular
3770040405
Francisco Wagner Matos De Lima
M
80.67
17
18
Regular
3770016605
Antonio Ernandes Melo Pompilio
M
80.67
18
19
Regular
3770054569
Rubens Pereira De Sousa
M
80.67
19
20
Regular
3770004521
Raildo Carneiro Alves
M
80.67
20
21
Regular
3770078898
Francisco Rubenildo Oliveira De Barros
M
80.67
21
22
Regular