DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
202
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº245 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
SEXO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
POR SEXO
CLASSIFICAÇÃO
GERAL
SITUAÇÃO
3770002485
Gildean Pereira Santos
M
66.67
1283
1351
Regular
3770021647
Paulo Ruan Barboza Gomes
M
66.00
1284
1352
Regular
3770140683
Thalles Yago Silva De Oliveira Teixeira
M
66.00
1285
1353
Regular
3770031589
Breno Batista Tavares
M
66.00
1286
1354
Regular
3770104880
Frank Dellano De Almeida Nunes
M
66.00
1287
1355
Regular
3770047039
Rafael Soares Sousa
M
66.00
1288
1356
Regular
3770111588
Inácio Rainer Alexandre Barbosa
M
66.00
1289
1357
Regular
3770059009
Cicero Felipe Galvao Santana
M
66.00
1290
1358
Regular
3770032170
Fransoaldo Feitoza Da Silva
M
65.33
1291
1359
Regular
3770149823
Edinardo Peixoto de Freitas
M
64.67
1292
1360
Sub judice
3770042174
Manoel Moreno De Lima Jales
M
64.00
1293
1361
Regular
3770149825
Iaskaro Moreira Rodrigues
M
61.33
1294
1362
Regular
(1) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da investigação social, em cumprimento da determinação judicial nº 0172298-
60.2017.8.06.0001.
(2) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da investigação social, em cumprimento da determinação judicial nº 0152092-
54.2019.8.06.0001, transitada em julgado.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2020 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2020 (SACC 1143589); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE;
IV - CONTRATADA: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A – CNPJ Nº 83.472.803/0001-76; V - ENDEREÇO: Rua Sofia Quint de Souza, 167, em Florianó-
polis - SC, CEP: 88.085-040; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do
objeto contratado, constante da Inexigibilidade de Licitação nº 2020.0006-SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo
inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo
com o processo VIPROC nº 05375663/2021; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
Contrato nº 37/2020-SSPDS (SACC nº 1143589), com início em 08 de outubro de 2021 e término em 07 de outubro de 2022, cujo objeto contratual visa
a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva e Suporte Técnico da plataforma de Comutação Digital do Ceará, fabricada e desenvolvida
pela CONTRATADA, para atendimento da demanda da SSPDS, com as especificações técnicas contidas na Inexigibilidade de Licitação n.º 2020.0006 da
SSPDS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 356.997,60 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
08/10/2021 a 07/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 01 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de
Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Milton João de Espindola - Representante
Legal da Contratada.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2021-FSPDS
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FSPDS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10 CONTRA-
TADA: CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16 . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação do serviço
de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manu-
tenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, visando a atender às necessidades da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS do Estado do
Ceará, no quantitativo de 04 (quatro) unidades do lote 17 (Código 80274) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo II – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente ajuste – na forma da Lei Federal n°. 8.666/93 e da Lei
Estadual n°. 17.928/12, decorre do PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020-SEAD-GEAC-LOTE17, devidamente homologado em 01/12/2020 pelo Secretário
de Estado da Administração, tudo constante do Processo SEI 201900005012848, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for
omisso, independente de transcrição. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo n.º 003/2021-FSPDS/
SSPDS (SACC n.º 1182848) será de 20 (vinte) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 311.840,00 (trezentos e onze mil oitocentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios do FSPDS: 10200016.06.122.521.20339.03.339039.
27000.1. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho - Gerente Geral do Fundo de
Segurança Pública e Defesa Social e os Sr. João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Sr. Anselmo Tolentino Soares Junior – Representantes legais da Empresa.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LEANDRO DE MATOS DA
SILVA, matrícula 30123670, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular III, símbolo DAS-6, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 14 de Outubro de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS VALENTE
DE MOURA, matrícula 10832918, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 14 de Outubro de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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