DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº245  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto 
nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RAIMUNDO CLETO SOARES BULCAO ROCHA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
 Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto 
nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)HERNANDES DE ARAUJO MACEDO, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de outubro de 2021. 
 Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto 
nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARCHEZAN NACARATO ROCHA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
 Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto 
nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VANDICLES SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Grande Comando, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
 Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIANº 116/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conside-
rando o disposto no art. 3º, inc. I e art. 4º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e conforme a 
decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0165574-69.2019.8.06.0001, do Exmo. Sr. Dr. Paulo de Tarso Pires Nogueira, Juiz de Direito da 6ª Vara 
da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, bem como manifestação da Douta Procuradoria-Geral do Estado – PGE, nos autos do processo de VIPROC 
nº 07871048/2021, RESOLVE:  I - Tornar sem efeito a promoção do 2º Sargento PM nº 18.389 JOÃO DAMASCENO JÚNIOR, M.F.: 125.381-1-1, à 
graduação de 1º Sargento PM, contida na portaria nº 081/2018-CPP, publicada no D.O.E nº 239, de 21/12/2018.  II - Promover à graduação de 1º Sargento 
PM, a contar de 24/12/2015, em ressar-cimento de preterição, pela modalidade antiguidade, o 2º Sargento PM nº 18.389 JOÃO DAMASCENO JÚNIOR, 
M.F.: 125.381-1-1. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 04 de outubro de 2021.  
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº0233/2021 – GC.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO GESTORA DO PLANO 
DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES - PASF, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a solicitação 
constante na Comunicação Interna nº 046/2021 – ASCOUV (VIPROC nº 09823385/2021) e fundamentado no disposto no § 1º, do art. 5º, do Decreto nº 
29.388, de 28 de agosto de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares Abaixo nominados, para sob a presidência do primeiro, comporem a Co-missão Gestora do Plano de Ação 
para Sanar Fragilidades (PASF), no âmbito da Polícia Militar do Ceará:
POSTO
NOME
MF
FUNÇÃO
CEL QOPM
Jano Emanuel Marinho
098.985-1-4
Presidente
CEL QOPM
Jorge Costa de Araújo
103.445-1-4
Membro
TEN CEL QOPM
Clauber Barbosa Melo
103.441-1-5
Membro
TEN CEL QOPM
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
103.431-1-9
Membro
TEN CEL QOPM
Osiris de Castro Oliveira FIlho
103.443-1-X
Membro
Art. 2º A Comissão ora constituída terá as seguintes atribuições:
a) Elaborar, monitorar e acompanhar a implantação do PASF;
b) Propor medidas para superar eventuais dificuldades na implementação do Plano;
c) Indicar os servidores responsáveis pela execução das atividades decorrentes das ações previstas no pla-no;
d) Elaborar relatórios mensais para acompanhamento e avaliação, pela gestão superior do Órgão ou Enti-dade, do nível de cumprimento das ações 
indicadas no Plano, com encaminhamento ao órgão central de con-trole interno.
Art. 3º Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a 
portaria nº 203/2019, publicada no DOE nº 151, de 12 de agosto de 2019.
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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