DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº245 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Saúde - Resultado de Habilitação e data para Abertura de Propostas de
Preços - Tomada de Preços Nº 21.11.02/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Conclusão da Construção de Uma Unidade Básica de Saúde
(UBS Vida Nova Vida Bela) no Bairro Julho, através da Secretaria de Saúde deste Município. Após a devida análise dos documentos de habilitação,
concluiu-se que as empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: 1. G G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ 40.002.678/0001-28; 2. ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89; 3. VIA URBANA
SERVIÇOS E EMPREENCIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 24.875.938/0001-13; 4. DOLMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ 21.454.797/0001-77; 5. FEED EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 26.956.252/0001-82; 6. OMEGA CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.066.610/0001-38; 7. M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 8. MANDACARÚ CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.583.854/0001-02; 9.
H J S CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 20.000.230/0001-68; 10. PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº
19.967.758/0001-21; 11. V S CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 39.955.838/0001-74; 12. A G CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.032.485/0001-42; 13. CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SEVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
00.611.868/0001-28; 14. RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.500.868/0001-38; 15. CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.502.034/0001-91, sendo portanto declaradas HABILITADAS. Por conseguinte, restaram INABILITADAS,
pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: 1. SINTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no 40.183.538/0001-01, não
atendeu aos itens 5.2.4.1, 5.2.4.1 “a”, e 5.2.4.3; 2. CONSTROL ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no 18.534.617/0001-52, apresentou as declarações
exigidas nos itens 5.2.3.6, 5.2.3.7 e 5.2.5.1 sem assinatura de quem de direito. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 09 de novembro de 2021, às
16h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 28 de outubro de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Nº. 2021.08.26.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de estradas vicinais no município do Crato/CE,
através do contrato de repasse n° 900438/2020/MDR/Caixa Econômica Federal, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica
Federal e o Município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas habilitadas: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.868.248/0001-49;
WERTON ENGENHARIA & ARQUITERUTA LTDA, CNPJ: 11.743.010/0001-33. Empresas inabilitadas: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO
DE ALENCAR, CNPJ: 07.195.191/0001-33; ARN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 11.477.070/0001-51; RM CLEMENTE CANDIDO – ME, CNPJ:
35.214.818/0001-91. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no
art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações
através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 28 de outubro de 2021 - Valéria do Carmo Moura – Presidente
da CPL/PMC.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2809.01/2021-TP. A Comissão de
Licitação da Prefeitura do Município de Pacoti-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que o resultado do Julgamento da Habilitação referente
a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2809.01/2021-TP com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Recuperação de Pavimentação em
Pedra Tosca, Meio-Fio e Drenagem Superficial em Diversas Localidades no Município de Pacoti/CE. Empresas InabilitadaS: 01 - ARN ENGENHARIA
EIRELI, não atendeu ao item 4.2.4.1. Item 4.2.3.1 certidões de quitação CREAPJ com capital social desatualizada descaracterizando-a. 02 - MONTE SIÃO
EMPREENDIMENTOS EIRELI item 4.2.4.1. 03 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP item 4.2.3.3. Item 4.2.3.3. 04 - PLATAFORMA
CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, item: 4.2.3.3. Empresa Habilitada: 01 - D I CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME,
02 - CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, 03 - CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE - ME, 04 - ELETROCAMPO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, 05 - CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 06 - HADAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso a abertura das Propostas ocorrerá dia 10.11.2021,
às 14:00hs. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Pacoti-CE, no horário de 08h às 12h, no
e-mail: licitacao@pacoti.ce.gov.br e no site do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Sasckelly Pessoa Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
– OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos destinados ao Abatedouro da Prefeitura do município de Marco-Ce. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratados: Contrato nº 0162021.01: Antonio Erinaldo de Lima-ME., CNPJ:
10.608.429/0001-10, represento(a) pelo(a) Sr(a). Antonio Erinaldo de Lima. VALOR: R$ 250.630,00 (Duzentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta reais);
Contrato nº 0162021.02: Voltex Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda., CNPJ: 34.598.653/0001-36, represento(a) pelo(a) Sr(a). Volmir Pilatti.
VALOR: R$ 50.273,00 (Cinquenta mil, duzentos e setenta e três reais); Contrato nº 0162021.03: IDR Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório
Ltda, CNPJ: 13.002.386/0001-12, represento(a) pelo(a) Sr(a). Dario Olney Farias Martins. VALOR: R$ 250.630,00 (Duzentos e cinquenta mil, seiscentos e
trinta reais) e Contrato nº 0162021.05: K.C.R.S Comércio de Equipamentos Eireli, CNPJ: 21.971.041/0001-03, represento(a) pelo(a) Sr(a). Karem Cristiane
Ribeiro Stanicheski. VALOR: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 016/2021. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0017.2.049-44.90.52.00. DATA: 10/08/2021. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n,
Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.022/2021-
PERP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de Novembro
de 2021 às 10:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226 - Centro
- Maranguape - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Maior Desconto cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS
MICROPROCESSADORES E/OU COM CHIP, PARA O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS E ACESSÓRIOS EM
GERAL), SERVIÇOS DE BORRACHARIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE INTERESSE DE DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, tudo conforme especificações contidas neste termo de referência. O Edital poderá ser
obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.bbmnetlicitacoes.com.br ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através
do site do BBM dar-se-á até às 09h00min do dia 18/11/2021. Início do Cadastramento das Propostas: 29/10/2021 às 08:00h. Início da Disputa de Lances às
10h00min dia 18/11/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: licitacao.mpe@
gmail.com. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO - PREGOEIRO OFICIAL da Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, em 28 de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Instrumento Contratual. O Ilmo. Sr. Fernando
Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo faz publicar o Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 24.09.001/2021- DP; I- Unidade
Administrativa: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu– CISVALE, II- Dotações Orçamentarias: 01.01.10.302.0002.2.002-Gerenciamento
do CEO de Caucaia mantido pelo CISVALE 01.01.10.302.0002.2003-Gerenciamento do CEO de São Gonçalo do Amarante mantido pelo CISVALE.
/01.01.10.302.0002.20004-Gerenciamento Policlínica de Caucaia mantida pelo CISVALE.; III- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica; IV- Fonte de Recurso: 129 - Outros Recursos destinados a Saúde; V- Objeto: Contratação de empresa de Consultoria Técnica para
Inspeção em sistema de combate a incêndio, para avaliação de conformidades com a legislação vigente, Inspeções técnicas e verificação de funcionalidade
do sistema elétrico, mecânico e hidráulico do referido, nas Unidades de Saúde do Consórcio Publico de Saúde Interferderativo do Vale do Curu- CISVALE.
VI- Vigência: de 19 de Outubro de 2021 a 20 de Novembro de 2022; VII- Contratada: NG Tavares Assessoria em Segurança do Trabalho e Pericia Tecnica
EIRELI CNPJ Nº. 21.074.555/0001-58; VIII – Valor Global R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais ); IX – Assina pela Contratante: Fernando Henrique
Goersch Bastos; X- Assina Pela Contratada: Natalia Gregorio Tavares; Caucaia/Ceará, 19 de Outubro de 2021.
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