DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº245 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.08.2.
Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física AR Empreendimentos, Serviços e Locações
EIRELI. Objeto: contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em concreto e em pedra tosca com
rejuntamento na estrada vicinal que liga o Distrito Amaro à Sede do Município de Assaré/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1073208-26 - Convênio
nº 905977/2020/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 436.695,68 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Execução:
180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: até 30/06/2022. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Allamo Edgar Fernandes Rolim.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Resultado – Credenciamento nº 2021.10.04.01-CH. O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Processo Administrativo de Credenciamento cujo
objeto versa sob o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em conformidade com as necessidades
da Secretaria de Saúde, para prestação de serviços de cirurgias de catarata e pterígios aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município
de Jaguaruana-Ce, pelo que foi recebido os documentos das empresas: Hospital de Oftalmologia de Maracanaú S/C LTDA CNPJ: 41.574.047/0001-
46 e Clínica de Olhos Rosângela de Francesco LTDA – ME - CNPJ:12.282.414/0001-30, restando credenciada a empresa Hospital de Oftalmologia de
Maracanaú s/C LTDA “HOMA”, por ter cumprido todos os requisitos constantes no instrumento convocatório. Aberto prazo recursal na forma da Lei.
Maiores informações na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura no horário de 8h às 12h. Jaguaruana/Ce, 28 de outubro de 2021. Maria Isabel
Barreto - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS / PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2021-PE-SAP- CONTRATANTE(S): SEC. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO; SEC. DE SAÚDE; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM, MATERIAL PERMANENTEE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. CONTRATADAS: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO, inscrita
no CNPJ nº 09.148.718/0001-02, situada a Av. São Jorge - 1001, Rampa, Reriutaba-CE, CEP: 62.260-000, e-mail: jbscomserv@gmail.com, Fone: (88)
9962-80787, vencedora e POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.990.239/0001-66, situada a R 135 (Conj.
Ceara II), Nº 35, Conjunto Ceara II, Fortaleza-CE, CEP: 60.530-170, Fone: (85) 9962-35226, e-mail: positivo35a@gmail.com, FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 10.024/19, LC nº 123/2006.; SENDO OS SEGUINTES VALORES POR SECRETARIA DE JOSÉ
BENI S. TRAJANO: SEC. DE EDUCAÇÃO CONTRATO nº 081021-02/06 VALOR R$ 425.872,00; SEC. DE SAÚDE CONTRATO nº 071021-02/08
VALOR: R$ 10.820,00; SEC. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO nº 071021-01/04 VALOR R$ 24.835,00; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO Nº 2510.21-01/04; VALOR: R$ 93.130,00; POSITIVO COMERCI DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA: SEC. DE EDUCAÇÃO
CONTRATO nº 0810.21-01/06 VALOR R$ 23.255,00;SEC. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO nº 0710.21-02/04 VALOR R$ 325,00; FONTE DE
RECURSOS: Próprios/Federal. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 04.122.0002.2.009. – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento
e Finanças. 10.122.0002.2.053– Manutenção dos Serviços da Secretária de Saúde 10.301.0025.2.056 – Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
10.302.0026.2.060- Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade 10.303.0029.2.064 – 12.361.0002.2.017 – Gerenciamento e Manutenção
da Secretaria de Educação 12.361.0040.2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 40% –. ELEMENTO DE DESPESA nº 33.90.30.00,
44.90.52.00 VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Antônia Evani Araújo Teles
Gomes, - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação; Roberta Caroliny de Paiva Firmino - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde; - Jair Boto Cruz,
Ordenador de Despesas da Sec. de Planejamento, Administração e Finanças, CONTRATANTES. ASSINA PELA CONTRATADA; Jose Beni Soares Trajano
Filho, inscrito no CPF: 035.915.113-23 e Aércio Nogueira Vasconcelos Junior, instcrito no CPF: 654.140.043-15 CONTRATADA. Guaraciaba do Norte
– CE, 26 de Outubro de 2021. Jair Boto Cruz Ordenador de Despesas da Sec. de Planejamento, Administração
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/11/2021, às 09h, horário
de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 15.020/2021 - PE, cujo objeto: Aquisição de um veículo tipo passeio (Hatch) cor branca
0 (zero)km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, através da estruturação da rede de proteção social básica
especial, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no
link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. José
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratante Secretaria de Educação. Contratadas: Mavi Distribuidora Ltda pelo
valor de R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais). K R de Castro pelo valor de R$ 5.649,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais). J M Donna de
Freitas Araújo pelo valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). F. Roumes R. de Aguiar pelo valor de R$ 56.130,00 (cinqüenta e seis mil cento
e trinta reais). Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2021.09.16.001-SEDUC. Vigência das Atas de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua
Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam Pelas Contratadas: Vinicius Cunha Batista,
Klebia Ribeiro de Castro, Josefa Maria Donna de Freitas Araujo, Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar. Data das Assinaturas: 20 e 25 de outubro de 2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extratos de Contratos - Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: Mavi Distribuidora Ltda pelo valor de
R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais). K R de Castro pelo valor de R$ 5.649,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais). J M Donna de
Freitas Araújo pelo valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). F. Roumes R. de Aguiar pelo valor de R$ 56.130,00 (cinqüenta e seis
mil cento e trinta reais). Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede
municipal de ensino. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2021.09.16.001-SEDUC. Vigência dos Contratos: 31/12/2021. Dota ções Orçamen-
tárias: 18.18.12.361.1201.2.018. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas
da Secretaria. Assinam Pelas Contratadas: Vinicius Cunha Batista, Klebia Ribeiro de Castro, Josefa Maria Donna de Freitas Araujo, Francisco Roumes
Rodrigues de Aguiar. Data das Assinaturas: 20 e 25 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global. Contratante: Município de Ibicui-
tinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada:
INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO inscrita no CNPJ Nº 07.248.187/0001-96 - Av. dos Flamboyants, 124, Bairro Papicu,
Fortaleza-CE, CEP: 60.190-570. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Financeira da Educação Municipal, visando
apoiar a organização dos recursos do FUNDEB e Fundo Municipal de Educação para planejamento eficiente e eficaz dos recursos da Secretaria de Educação
do Município de Ibicuitinga-CE. Valor Global: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Dotação: nº 10.01.12.122.0002.2.049/3.3.90.39.00. Fun-
damentação Legal: Tomada de Preços Nº 10/2021-SEDUC-TP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatário: Secretário de Educação
- Francisco Ricardo Pinheiro Nobre e a empresa INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - Francisco Leonardo de Castro Bezerra
Melo – Representante Legal. Ibicuitinga-CE, 18 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe - Pregão Eletrônico Nº 28.10.01/2021 – Tipo: Menor Preço por Lote – A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 28.10.01/2021, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Atenção Especializada em
Saúde junto a Secretaria de Saúde do Município de São João do Jaguaribe, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 16/11/2021, às 08:00hs;
abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 16/11/2021 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. São João do Jaguaribe – CE, 28 de outubro de 2021. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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