DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº245  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 
2021.10.25.01TP – A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Novembro de 2021, às 09h, 
estará Abrindo Processo na Modalidade Tomada de Preço sob N° 2021.10.25.01TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de 
consultoria visando o estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando à redução das despesas correntes e 
recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica pelo Município, incremento da receita tributária da contribuição 
de iluminação pública, assim como restituição de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou 
não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico. Na Sala de Comissão de Licitação, situada na José Severino Filho, N° 257, Centro, 
General Sampaio-CE. Informações: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 28 de Outubro de 2021. Manoela Alves Felix – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - RETIFICAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos 
interessados que no Aviso de Julgamento de Propostas de Preços, que circulou no dia 22/10/2021, no Jornal O Povo, pág. 29, no Diário Oficial do Estado 
do Ceará, pág. 119 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), pág. 30, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 0809.01/2021, 
com objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), COM INSTALAÇÃO DE 
LUMINÁRIAS DE LED NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, retifica-se, o que segue, onde lê-se: no valor global de R$ 298.714,35 (duzentos e noventa 
e oito mil setecentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos). Leia –se: no valor global de R$ 293.484,35 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e 
oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Ratifica-se as demais informações publicadas. Meruoca-Ce, 29 de outubro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo 
Coelho – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
Nº. 2021.08.27.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para tapa buracos em asfáltico (CBUQ) em diversas ruas no município de Crato/CE. 
A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de 
habilitação. Empresa habilitada: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.838.467/0001-57. Empresas inabilitadas: 
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR, CNPJ: 07.195.191/0001-33 e ARN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 11.477.070/0001-51. 
Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 28 de outubro de 2021 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.07.03.1 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.17.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em 
diversas ladeiras na Zonal Rural do Município de Várzea Alegre/CE de acordo com Convênio nº 091/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará 
e o Município de Várzea Alegre/CE, resolvem readequar planilha orçamentária, sem alteração no valor atual contratado. Fundamentação Legal: art. 65, 
Inciso I, “a”, da Lei N°. 8.666/93 e demais alterações posteriores. Data de Assinatura do Aditivo: 28 de Outubro de 2021. CONTRATANTE: Elonmarcos 
Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. CONTRATADA: J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Várzea Alegre/CE, 
28 de Outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.07.06.1 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.23.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca no 
trecho da estrada compreendido entre a ladeira do Herculano (Serrote) até a ponte do Riacho do Machado, na Zona Rural do Município de Várzea Alegre/
CE, de acordo com, o Convênio nº 073/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e Prefeitura de Várzea Alegre/CE, resolvem readequar planilha 
orçamentária, sem alteração no valor atual contratado. Fundamentação Legal: art. 65, Inciso I, “a”, da Lei N°. 8.666/93 e demais alterações posteriores. 
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de Outubro de 2021. CONTRATANTE: Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA VERTICE LTDA - ME. Várzea Alegre/CE, 28 de Outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
291001-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-291001-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de 
pavimentação em Pedra Tosca na estrada que liga a localidade Goibeira ao Campestre, zona rural do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão será 
realizada às 08h do dia 18 de Novembro de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, 
Município de Frecheirinha-CE.O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do Pregoeiro, torna público 
que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 20.10.2021.01-SRPPE, tipo menor preço, cujo objeto é a futura e eventual 
aquisição de medicamentos destinado atender as demandas judiciais da Secretaria de Saúde do município de Itapajé/CE O recebimento das propostas através 
do site: www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 29 de outubro de 2021 com data de abertura das Propostas no dia 16 de 
novembro de 2021, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 16 de novembro de 2021, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, 
em dias de expediente normal. Itapajé, 27 de outubro de 2021. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de 
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2021.10.27.01-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 031/CIDADES/2021, de acordo com as exigências, quantidade e especificações 
constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 18 de novembro de 2021, às 09:00 horas na sala da Comissão 
de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão 
de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 28 de outubro de 
2021. Samara Pereira de Lucena - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato - Contrato nº 001 -2021.05.20.29-TP-ADM. O Secretário de 
Infraestrutura e Des. Urbano do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1° Aditivo Contratual 
firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento 
Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. REF.: Contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica 
nos trechos das ruas: Francisco Pedro de Araújo, Antônio Carneiro, Major João Martins, Agapito Cordeiro, Vicente Feijó de Melo, Padre Leitão e Trecho 
da Rua Padre Antônio Moreira no Bairro: Pedreira na Zona Urbana do Município de Pentecoste. Objeto: O Presente aditivo tem por objeto a alteração no 
valor inicial pactuado, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Valor R$: 0,04 (quatro centavos). Data da assinatura: 26 de outubro de 
2021.  Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Des. Urbano. Assina pela Contratada: Constram-Construções e 
Aluguel de Máquinas LTDA, Hercília de Souza Oliveira Araújo, Representante legal. Pentecoste - CE, 28 de outubro de 2021. Miguel Gomes Martins 
Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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