DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº245  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2510.01/2021 - CPSMB. A 
Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 2510.01/2021 - CPSMB, cujo objeto 
é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higienização, copa e cozinha e consumo 
diversos, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo 
de Holanda junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 11 de novembro 
de 2021 e fase de disputa de preços para o dia 12 de novembro de 2021, às 10:30h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação 
no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site  http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/Consórcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 28 de outubro de 2021. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 00.002/2021 - TP. 
O Presidente da CPL de Chaval - CE, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços Nº 00.002/2021 - TP, cujo Objeto é a 
contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos públicos de interesse de diversas Secretarias do Município de Chaval/Ce, 
empresa desclassificada: Gilliard Marques da Costa – ME por apresentar proposta inexequível. Empresas Classificadas: F. Denilson F. de Oliveira EIRELI, 
José Estácio de Oliveira – ME, Donato Fontenele & CIA LTDA, L. F. Paula – ME, Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial EIRELI, JP Lopes de 
Alcantara – ME e Criativa Construções e Locações EIRELI- ME. Empresa Vencedora: F. Denilson F. Oliveira EIRELI, no valor Global de R$ 41.600,00. 
Fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Nº 8.666/93. O Julgamento na íntegra constam nos autos do Processo 
Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas, no horário de 07h30min às 13h30min. Chaval - CE, 28/10/21. Francisco Junior Pereira Araújo 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. O Município de Aratuba, através da Prefeitura Municipal, por meio da Pregoeira 
Oficial desta Municipalidade, torna público que a partir do dia 29 de Outubro de 2021 às 14:00hs através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br - 
Acesso identificado no link especifico, e sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciara os procedimentos de recebimento das propostas de 
preços, encerrando no dia 11 de Novembro de 2021 às 14:00hs o procedimento de recebimento das propostas. A partir das 14:00hs do dia 11 de Novembro 
de 2021 dará início a abertura das propostas e em seguida a partir das 14:30 iniciará a formalização dos lances e documentos de habilitação da licitação 
modalidade Pregão Eletrônico N° 2021/29.10.027 - SRP, que tem como objeto a Contratação de Serviços de horas de Trator para Serviços de Aração 
nas diversas localidades do Município de Aratuba, Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 
62.672.000, Aratuba, Ceará, endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 28 de 
Outubro de 2021. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. O Município de Aratuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio 
da Pregoeira Oficial desta Municipalidade, torna público que a partir do dia 29 de Outubro de 2021 às 09:00hs (horário de Brasília) através do endereço 
eletrônico www.bllcompras.org.br  - Acesso identificado no link especifico, e sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciara os procedimentos 
de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 11 de Novembro de 2021 às 09:00hs o procedimento de recebimento das propostas. a partir das 
09:00hs do dia 11 de Novembro de 2021 dará início a abertura das propostas e em seguida a partir das 09:30 iniciará a formalização dos lances e documentos 
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico N° 2021/29.10.026 - SRP, que tem como objeto a Registro de Preços para Futuras e Eventuais 
Aquisições de Cestas Básicas contendo 13 itens de Gêneros Alimentícios para atender  a Secretaria de Assistência Social no Município de Aratuba/
CE. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará, endereço eletrônico 
do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 28 de outubro de 2021. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021/010.  A Prefeitura Municipal de Aratuba, através 
da Sec. de Educação Básica, por meio da Presidente da Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL 
DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/010 - SME, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria nas Ações 
Pedagógicas e no Acompanhamento dos Sistemas de Avaliação para Melhoria de Ensino a Aprendizagem dos Alunos da Pré-Escola e dos Ensinos 
Iniciais e Finais do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Aratuba/CE, 
com data de abertura marcada para o dia 17 de Novembro de 2021 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, 
Centro, Aratuba - Ceará.  Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba – CE. 
Raquel Ferreira de Paiva - Presidente, em 28 de Outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – DESPACHO DECISÓRIO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO 
LICITATÓRIO EM RAZÃO DE ILEGALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADA  – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021/PE - SRP – A 
Prefeitura Municipal de Tamboril-CE, através das Diversas Secretarias comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo Nº 23.06.2021.001, na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2021/PE - SRP, destinada ao Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de peças automotivas novas, 
genuínas de reposição, com maior desconto percentual sobre a tabela das montadoras destinadas a manutenção dos transportes das diversas Secretarias do 
Município Tamboril/CE. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Data: 28.10.2021. Francisca Claudia Santana Furtado -  Secretária da Educação; 
Antônio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Obras e Serviços Públicos; Moizeis dos Santos Feitosa - Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos 
e Meio Ambiente; Gabriela Gomes Martins Castro - Secretária do Trabalho e Assistência Social; Dheime Araújo de Paiva – Secretária de Administração e 
Finanças; Reginaldo Monteiro de Sousa – Gabinete do Prefeito; Marcos Mayrllon Araujo Rodrigues de Melo – Secretário de Saúde. Tamboril-CE, 29 de 
Outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2021 TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 19 de Novembro de 2021, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, 
Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para 
Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Rua Felipe Santiago, Rua Vila Matoso, Rua Dr. José Ramalho Trecho 01, Rua Dr. José 
Ramalho Trecho 02, Rua João Maciel Pereira, Trav. Carlos Pontes, Rua Nossa Sra. de Fátima, Trav. Gonçalves e Trav. André Moreira, na Sede 
do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no 
Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João 
Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 12h. Russas-CE, 28 de Outubro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e 
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Extrato da Ata de Registro 
de Preços Nº 2021.09.08.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre o 
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador – Secretaria de Educação, representada pela Sra. Ana Flávia Teixeira – Contratada: 
: EGR Comercio e Servicos EIRELI - ME/ CNPJ: 24.083.452/0001-42, vencedora dos itens, 20, 21, 25, 26, 36, 37, 38, 39, 40,  com o valor total de R$ 
407.293,10 (quatrocentos e sete mil, duzentos e noventa e três e dez centavos). Pregão Eletrônico Nº 2021.09.08.01- SRP– Objeto: Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de peças de mobiliário, destinados a Creche Pró Infância, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação de Jijoca de Jericoacoara/Ce . Assinatura: 20/10/2021– Vigência: 12 (doze) meses.  Signatário: Pelo Município Ana Flávia Teixeira – Ordenadora 
de Despesas da Secretaria de Educação - Pelas Contratadas : EGR Comercio e Servicos EIRELI - ME / CNPJ: 24.083.452/0001-42 Elida Maria Lopes Silva 
– Representante Legal. Jijoca de Jericoacoara-CE, 28 de outubro de 2021. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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