DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº245  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO (2° SESSÃO) – CONCORRÊNCIA Nº 001.04.08.2021 – O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que estará dando CONTINUIDADE à Concorrência Nº 
001.04.08.2021, cujo OBJETO é a Contratação de 01(uma) empresa especializada para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto 
de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução externa e a 
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de 
difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, junto as diversas unidades administrativas do Município de Russas-
CE, no dia 04 de Novembro de 2021, às 14h, no Auditório do CVT, situada na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT), ocasião em que 
será procedida a ABERTURA DO INVÓLUCRO N° 2 e proclamação do julgamento das propostas técnicas. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz – Tomada de Preços Nº 2021.09.10.001. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal 
de Aquiraz torna público o resultado, do certame acima com o objeto: contratação de empresa para reforma da Câmara Municipal de Aquiraz. Empresas 
Classificadas: Nascente Construções LTDA EPP; MRM Barros ME; AC Contruções e Serviços LTDA ME; LS Serviços de Construções EIRELI-ME; 
Estruture Construções e Serviços; FHS Construtora EIRELI –EPP; NP & P Engenharia LTDA; Terra Construtora LTDA; Cimencol Construções e Serviços 
EIRELI-EPP, e Desclassificadas: LC Projetos e Construçoes LTDA, não atendeu ao item 5.2.6; Energy Serviços EIRELI- EP, não atendeu ao item 5.2.2. 
Sendo vencedora do certame MRM Barros - ME, com o valor de R$ 664.075,94 (seiscentos e sessenta e quatro mil, setenta e cinco reais e noventa e quatro 
centavos). Ata disponível do site www.tce.ce.gov.br/municipios. Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, b. Maiores informações serão obtidas 
junto à Comissão de 08h00mim às 12h00min. Aquiraz. CE, 28/10/2021. Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2021-TP. A Pregoeira Oficial da Câmara 
Municipal de Senador Pompeu, torna público que às 10:00h do dia 18/11/2021, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Professor Cavalcante, 
635, Fátima, Senador Pompeu - Ceará, receberá documentos de Proposta e Habilitação, para Serviços de licença de uso do Portal da Transparência em 
atendimento a Lei de acesso a informação, Licitação, contabilidade, almoxarifado, patrimônio e Folha de Pagamento a fim de atender as necessidades da 
Câmara Municipal de Senador Pompeu. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação 
deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00hs. Senador Pompeu, 28/10/2021. Carla Jennifer Gomes de Oliveira - Pregoeira da Câmara Municipal de 
Senador Pompeu.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021-PP. A Pregoeira Oficial da Câmara 
Municipal de Senador Pompeu, torna público que às 11:00h do dia 18/11/2021, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Professor Cavalcante, 
635, Fátima, Senador Pompeu - Ceará, receberá documentos de Proposta e Habilitação, para prestação de serviços de locação de veículo destinado as 
atividades administrativas da Câmara Municipal de Senador Pompeu, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser 
adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00hs. Senador 
Pompeu, 28/10/2021. Carla Jennifer Gomes de Oliveira - Pregoeira da Câmara Municipal de Senador Pompeu.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Convocação 
para Abertura de Proposta de Preços - Concorrência Pública N° 01/2021-SEINFRA . A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica que o recurso administrativo interposto pela empresa Dacon Construtora EIRELI foi julgado Procedente, alterando a 
decisão inicial que declarou a empresa Inabilitada, tornando-a Habilitada referente à Concorrência Pública n° 01/2021-SEINFRA – Contratação de Empresa 
Especializada para execução dos serviços de engenharia para operação, manutenção, modernização e eficientização do Parque de Iluminação Pública do 
Município de Tianguá-CE. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de 
propostas de preços, em sessão, ocorrerá às 14h do dia 03 de novembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 
785, Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 28 de outubro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Credenciamento. O Município de Jijoca de Jericoacoara, 
por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento do Credenciamento referente ao Chamamento Público Nº. 003/2021, cujo 
o objeto é o Credenciamento de professores de música e, profissionais de artes visuais para execuções e reformas de esculturas em espaços públicos no 
Município de Jijoca de Jericoacoara/Ce. Profissionais credenciados: 01. Maria do Livramento Carvalho CPF: 036.639.483-21( item 01); 02. Francisco 
Wemerson Nascimento de Sousa CPF: 050.263.753-68 (item 02); 03. Luciana Moreira da Silva CPF: 063.511.184-50 (item 03); 04. Edilson Firmino da Silva 
CPF: 885.330.694-72 (item 03); Julgado pela Comissão Técnica, nomeados pela Portaria nº 0904001/2021 de 04 setembro de 2021. Jijoca de Jericoacoara 
/CE, 28 de outubro de 2021. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.10.22.01-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de novembro de 2021, 
às 09h00min (nove horas), estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 
2021.10.22.01-TP, com fins a contratação de empresa especializada para atualização do Código Tributário Municipal, juntamente com o treinamento e 
acompanhamento de aplicabilidade, conforme Projeto Básico/Termo de Referencia em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
situada a Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, CEP: 62.610-000, Tejuçuoca, Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 9. 
9299-2315, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº SI-CP006/2021 – O 
Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 03 de Dezembro de 2021 às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência 
Nº SI-CP006/2021, cujo Objeto versa sobre Pavimentação em diversas ruas na Zona Rural do Município de Nova Russas - CE, conforme Contrato 
de Repasse Nº 908594/2020/MDR/CAIXA O Edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário 
de atendimento ao público das 07h30min às 12h e de 13h30min às 17h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.
php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 28 de Outubro de 2021. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.07.06.2 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.23.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em 
Ruas e Ladeiras do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com o Convênio nº 087/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município 
de Várzea Alegre/CE, resolvem readequar planilha orçamentária, sem alteração no valor atual contratado. Fundamentação Legal: art. 65, Inciso I, “a”, da 
Lei N°. 8.666/93 e demais alterações posteriores. Data de Assinatura do Aditivo: 28 de Outubro de 2021. CONTRATANTE: Elonmarcos Cândido Correia 
- Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. CONTRATADA: CONSTRUTORA VERTICE LTDA - ME. Várzea Alegre/CE, 28 de Outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P170690/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2021 – SME (SRP) (BB Nº 904470) – Central de Licitações. Data de Abertura: 17/11/2021 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de coleções pedagógicas, destinadas a atender os alunos da Educação 
Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 
de Outubro de 2021. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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