DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº245  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,00
21
315,00
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00
21
315,00
MEIRE CELI FREITAS DE AGUIAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300107-1-X
15,00
21
315,00
NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
111488-1-6
15,00
21
315,00
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00
21
315,00
STELA SÍLVIA PONTE SOARES
ARTICULADOR
300101-1-6
15,00
21
315,00
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
ORIENTADOR DE CÉLULA
300093-1-2
15,00
21
315,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0438/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09201803/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/06/2020, 
a docente EDNA MARIA CAMELO CHAVES, mat. nº 6999.1-8, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência K para a referência L, 
da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
CHAMADA PÚBLICA Nº49/2021
O Reitor da Universidade Estadual do Ceará-UECE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº14.358, de 19 de maio de 2009 que tem 
como objetivo remunerar o esforço, a habilidade e a atividade de ensino de práticas médicas apresentados pelo acompanhamento de estudantes do Curso 
de Medicina da UECE, torna pública a presente Chamada Publica do processo seletivo para professores de práticas médicas do Curso de Medicina da 
Universidade(UECE). Informamos que a Chamada Pública será disponibilizada na Integra da página da UECE.  UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2021
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA: empresa 
HEXIS CIENTÍFICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 53.276.010/0001-10, estabelecida na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, nº 385, Distrito 
Industrial, Jundiaí-SP, CEP: 13.212-000. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COLORIMETRO DR300 CLORO 0,02-
2,00/0,1-8,0MG/L CAL RAST. COLORIMETRO MICROPROCESSADO, DIGITAL, COM LEITURA DIRETA DE CLORO LIVRE E CLORO TOTAL, 
conforme especificações previstas na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta da empresa a ser CONTRATADA, 
todos anexos aos autos do processo de Dispensa de Licitação nº. 008/2021 – Processo nº. 05999748/2021. O objeto sob comento possui termo de garantia de 
01 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº. 008/2021; VIPROC Nº. 05999748/2021, 
nos termos do art. 24, inciso XXI combinado com o art. 6º, inciso XX, da Lei Federal nº. 8.666/93, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 26 
de agosto de 2021, série 3, ano XIII, nº. 197, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–
CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, contados a partir da sua assinatura, devendo seu extrato ser publicado na forma do parágrafo único do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 3.545,61 três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos pagos em reais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.10740.03.44905200.2.76.00.1.40.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e KELLEN CRISTINA GIATTI - CONTRATADA.
Francisco Das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº193/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 
3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês NOVEMBRO/2021. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº193/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
40
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681X
A
40
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
40
Raquel Santos Honório
Analista de Cultura
30002138
A
40
Sueli Portela
Orientador de Célula
30006712
A
40
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
10320712
E
40
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
06138616
A
40
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
10321018
E
40
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
08963215
A/J
80
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381X
A
40
Jeciana Campelo Denério
Bibliotecário
30009479
A
40
Jessika Santos Sousa
Bibliotecário
30009312
A/F
80
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
10322315
A/E
80
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
08980519
A
40
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Historiador
30009509
A
40
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
09107819
A
40
Valnice Moraes Sampaio
Bibliotecário
30009061
A
40
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081X
A
40
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Cultura
3000910X
A/F
80
Daniel Filipe de Souza Santos
Analista de Cultura
30009363
A
40
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº254/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO OSVALDO DE ARAÚJO MADUREIRA, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 
545.1.8, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Canindé, Crateús, Tamboril, Monsenhor Tabosa e Santa Quitéria, nos períodos