DOE 29/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº245  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
de 07/10 à 08/10/2021; 13/10 à 15/10/2021; 18/10 à 22/10/2021 e 25/10 à 27/10/2021 a fim de Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de ATER, 
concedendo-lhe 11,0 (onze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 713,13 (Setecentos 
e treze reais e treze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº256/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANTIAGO MORAES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300257-1-7, 
desta Secretaria, a viajar às cidades de Quixadá e Sobral, nos períodos de 01/10 a 05/10/21 para Quixadá e 06/10 a 11/10/21 para Sobral, a fim de Receber 
e validar a documentação dos aprovados na seleção do Programa Agente Rural - Edital 009/2021, concedendo-lhe 10 (dez) diárias, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 890,50 (oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos), com acréscimo de 10% para Quixadá, no 
período de 01/10 a 05/10/21 e acréscimo de 20% para Sobral, no período de 06/10 a 11/10/2021 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº261/2021 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA CANDIDO ZIMMERMANN, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 200316-
1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Banabuiú, no dia 14/10/2021 a fim de participar de Encontro Regional de Sistematização das Experiências de 
Políticas Públicas, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito 
reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº268/2021 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula 
nº 30264-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Tauá, Aiuaba e Campos Sales, no período de 18 a 22/10/2021 a fim de articular ações com os comitês 
municipais sobre o projeto de Ovinocaprinocultura no Estado do Ceará, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do Custeio da Entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº269/2021 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor GLEYDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300260-1-2, desta Secretaria, a viajar 
à cidade de Tauá, no período de 18 a 22/10/2021 a fim de acompanhar equipe da Controladoria Geral do Estado - CGE em auditoria ao abatedouro de Tauá., 
concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e 
seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº270/2021- O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CÉSAR FARIAS FREITAS, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Bovinucultura, matrícula nº 
300245-1-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral, Forquilha, Miraíma e Irauçuba, no período de 18 a 22/10/2021 a fim de acompanhamento de 
tanques de resfriamento de leite e acompanhamento de agricultores familiares, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 393,21 (trezentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), acréscimo de 20% por viagem a Sobral 
no período de 18 a 20/10/2021 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº277/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de assinatura 
do termo de outorga e cadastrar no Sistema de RH, os candidatos aprovados na Seleção do Programa de Agente Rural, concedendo-lhe diárias e ajuda de 
custo de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº277/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Valeria Pascoal 
de Oliveira
Orientadora 
de Célula
III
02 a 08/11/2021
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
IGUATU/ CRATO/ FORTALEZA
6,5
77,10
10% nos dias 2 e 3/11/2021 
e 5% nos dias 4 e 5/11/2021
524,28
524,28
Stephania Teles 
Gondim Viana
Assistente 
Técnico
IV
02 a 08/11/2021
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
IGUATU/ CRATO/ FORTALEZA
6,5
64,83
10% nos dias 2 e 3/11/2021 
e 5% nos dias 4 e 5/11/2021
440,83
440,83
*** *** ***