DOMFO 29/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Prefeito de Fortaleza
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Vice-Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
RENATO CARVALHO BORGES
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Governo
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
Secretária Municipal das Finanças
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Secretária Municipal da Saúde
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
OZIRES ANDRADE PONTES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO
DE SIQUEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura
JOAO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Gestão Regional
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
FONE: (85) 3201.3773
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
FONES: (85) 3452.1746
(85) 3101.5324
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FORTALEZA-CEARÁ
CEP: 60060-170
símbolo DAS-3, do(a) COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, a partir de 31/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0868/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MANUELITO
CAVALCANTE JUNIOR, COORDENADOR, pertencente ao(a)
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE
OBRAS DE EDIFICAÇÕES, vinculado(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, da gratificação de R$ 1.500,00
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 29/10/2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0869/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RAIMUNDO
VALDIR
DOS
SANTOS
JÚNIOR,
COORDENADOR,
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE MONITORAMENTO
E CONTROLE DE OBRAS VIÁRIAS E DE INFRAESTRU-
TURA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 29/10/2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0870/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) NAJELA MARIA
RABELO,
ASSESSOR
TÉCNICO,
pertencente
ao(a)
ASSESSORIA TÉCNICA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, da gratificação de R$ 1.000,00
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 29/10/2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0871/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RENATA MARIA
CHAGAS
RODRIGUES,
GERENTE,
pertencente
ao(a)
CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculado(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, da gratificação de
R$ 2.850,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
31/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0872/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) FRANCISCO
ARISTEU HENRIQUE FILHO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, pertencente ao(a) UNIDADE DE GERENCIA-
MENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, vinculado(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 31/10/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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