DOMFO 29/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 
Nº 17.177
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
DECRETO Nº 15.163, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 
 
Altera a redação do Art. 3º do 
Decreto nº 15.159, de 22 de 
outubro de 2021. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das          
atribuições legais que lhe sao conferidas pelo artigo 83, inciso 
VI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza.  
 
DECRETA: 
 
Art. 1º - O caput do Art. 3º do Decreto nº 15.159, 
de 22 de outubro de 2021 passa a vigorar com a seguinte   
redação:  
 
“Art. 3º - A Medalha Iracema ora conferida pelo Chefe do 
Poder Executivo Municipal será entregue aos agraciados 
em solenidade pública no dia 18 de novembro de 2021.” 
(NR).  
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 29 de outubro de 
2021.  
José Sarto Nogueira Moreira 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO 2544/2021 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DE FATIMA MARIANO BARBOSA, para 
exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA               
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante 
da 
estrutura                
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA, a partir de 25/10/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge             
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2545/2021 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARTA DULCÉLIA GURGEL ÁVILA, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) SECRETÁRIO 
ADJUNTO, integrante da estrutura administrativa do(a)       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, a partir de 06/10/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge                
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2546/2021 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO ARISTEU HENRIQUE FILHO, do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) UNIDADE DE 
GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 
31/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 2547/2021 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
SAMIR 
AUGUSTO 
DIAS 
ROCHA                         
FERNANDES, do cargo em comissão de ARTICULADOR, 
simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA   
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a 
partir de 31/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2548/2021 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, AMANDA MARIA DOS SANTOS 
LIMA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) ASSESSORIA 
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITU-
CIONAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 31/10/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0866/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE Dispensar, TARCINEIDE BARBOSA DE 
LAVOR VASCONCELOS, como Auxiliar Técnico, remuneração 
equivalente ao símbolo DAS-3, do(a) COMISSÃO DA DEFESA 
CIVIL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, a partir de 31/10/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge                 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0867/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE Dispensar, ÂNGELA MÁRCIA MENDONÇA 
RIBEIRO, como Auxiliar Técnico, remuneração equivalente ao