DOMFO 29/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 95
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
21/2021/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA
–
SECULTFOR,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE
IINFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
18.868.944/0001-40, sediada na Rua Rubens Monte, 225-A,
sala 01, maraponga – Fortaleza – CE, CEP: 60.712-025. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 139/2020 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P744732/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Aquisição de
material de consumo – higiene pessoal, para atender as
necessidades da Sede da Secretaria Municipal da Cultura de
Fortaleza e seus Equipamentos Culturais. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos da CONTRATANTE, que têm
as seguintes dotações orçamentárias: Programa: 13.122.0001.
2016.0037 Elemento de despesa: 339030 Fonte: 0 1.001.0000.
00.01 Sequencial: 16; Programa: 13.392.0194.2389.0001
Elemento de despesa: 339030 Fonte: 0 1.001.0000.00.01 Se-
quencial: 206. DO VALOR: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 18.690,00 (Dezoito mil, seiscentos e noventa
reais) do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura de
Fortaleza – SECULTFOR. DO PAGAMENTO: O pagamento
será efetuado mensalmente após a emissão da nota de empe-
nho e será no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a
partir da lavratura do Termo de Recebimento Definitivo da
parcela executada/fornecida, mediante crédito em conta
corrente em nome da contratada, no Banco BRADESCO S/A.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contados a partir da última, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pela Sra. PAMELA LINHARES
CAVALCANTE, Matrícula: 96931, especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabele-
cido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO FORO: Forta-
leza – Ceará. DOS SIGNATÁRIOS: Elpídio Nogueira Moreira
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA,
e Marcos Aurélio Vieira Maia - REPRESENTANTE DA EM-
PRESA CONTRATADA, ZAPP COMÉRCIO DE IINFORMÁTI-
CA E SERVIÇOS EIRELI. Fortaleza/CE, data da assinatura
digital. Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0094/2021/SECULTFOR - A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 3°, inciso VII, do Decreto n° 13.297, de
10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio do dia 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o Pro-
cesso Administrativo n° P260705/2021, por meio do qual se
verifica o débito referente ao Abono de Permanência a partir de
05 de novembro de 2020, em favor de MARIA AUXILIADORA
SARAIVA ARRUDA, matricula n° 8251-01, Agente Administrati-
va da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Fortale-
za. RESOLVE: Art 1º - RECONHECER a dívida no valor de
R$ 1.640,40 (mil seiscentos e quarena reais e quarenta centa-
vos),
através
da
Dotação
Orçamentária:
Programa:
13.122.0001.2195.0038, Elemento de Despesa: 319092, Fonte:
1.001.0000.00.01, Sequencial: 33. Art 2º - Art. 2° - REVOGAR a
Portaria nº 075/2021 - SECULTFOR, de 30 de setembro de
2021, publicada no DOM de 05 de outubro de 2021. Art. 3° -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 25 de outubro
de 2021. Elpídio Nogueira Moreira.
*** *** ***
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
027/2021/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza atra-
vés da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321.307/
0001-48. CONTRATADA: DELTA INDUSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 17.602.864/0001-86 com
sede na Rua Araponga nº 455, Bairro Bosque dos Eucaliptos,
CEP: 59.162-000, São José de Mipibu/RN. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 158/2020/SEPOG e seus ane-
xos, o que consta nos autos dos Processos Administrativos nº
P764535/2019/SEPOG
e
P259185/2021/SECULTFOR,
os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no De-
creto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº
11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento aqui-
sições de material de consumo e limpeza, compreendendo:
utensílios e compostos para limpeza, para atender as necessi-
dades da Secretaria Municipal da Cultura e seus equipamentos
culturais de acordo com as especificações e quantitativos con-
tidos nos Anexos I deste Contrato, para o período de 12 (doze)
meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos da
CONTRATANTE, que tem as seguintes dotações orçamentá-
rias: 13.122.0001.2016.0037 e 13.392.0194.2389.0001; Ele-
mento de despesa: 339030; Fonte: 01.001.0000.00.01 e Se-
quenciais: 16 e 206. DO VALOR: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 7.993,50 (sete mil, novecentos e
noventa e três reais e cinquenta centavos), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. DA VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a
partir de publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA FIS-
CALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fisca-
lizada pela Sra. Pâmela Linhares Cavalcante, matrícula nº
96931, especialmente designada para este fim pela CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. DO FORO: Fortaleza - Ceará. DOS SIGNA-
TÁRIOS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA, e Micaela Bezerra
Belarmino de Macedo Calado - REPRESENTANTE DA EM-
PRESA CONTRATADA, DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elpídio
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA – SECULTFOR.
*** *** ***
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
029/2021/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.181.473/0001-80 com sede
na Rua Capitão João Zaleski, 1763, CEP: 81010-080, Curitiba,
Paraná. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°.
162/2020/SEPOG e seus anexos, o que consta nos autos dos
Processos Administrativos nº P487134/2018 (P259246/2021),
os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no De-
creto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº
11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº.
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