DOE 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº247 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 179, datado de 04 de agosto de 2021, que publicou o Parecer nº 173/2021, de 14 de julho de 2021, deste Conselho. Onde se lê: Autoriza
a descentralização da Oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico:Ambiente e Saúde pelo centro Educacional Elos, no
município de Crateús-CE, na Rua Francisco Sá, CEP. 60.700-019, Centro, até 31 de dezembro de 2023. Leia-se: Autoriza a descentralização da Oferta do
Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico:Ambiente e Saúde pelo Centro Educacional Elos, no município de Crateús-CE, na Rua
Francisco Sá, CEP. 60.700-019, Centro, até 31 de dezembro de 2024. Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20210001/CEL04/SPS
IG Nº1133297000
OBJETO: SELEÇÃO e Contratação de 01 (UM) Consultor IndividuaL ANALISTA em PLANEJAMENTO e gestão socioeconômica, para apoiar
a Unidade de Gerenciamento (UGP) do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III 1. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público
que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID o financiamento das ações do Programa de Apoio às
Reformas Sociais – PROARES III que tem como propósito fundamental melhorar as condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social
com foco na criança, adolescente e jovens de 0 a 24 anos em situação de risco pessoal e social, contemplando a participação dos segmentos organizados da
sociedade e a intersetorialidade das políticas públicas, mediante o desenvolvimento e implantação de um conjunto de ações estruturais de defesa, proteção e
promoção de direitos sociais vinculados à melhoria do acesso à infraestrutura, capacidade técnica dos serviços sociais prestados, ao engajamento produtivo
da população jovem, ao aperfeiçoamento da gestão municipal e ao fortalecimento das comunidades atendidas. Para auxiliar a execução do referido apoio o
Programa prevê a contratação de serviços de Consultoria para dar apoio a execução do Programa. 2. Os Serviços de Consultoria (Pessoa Física): compreendem
a Seleção e Contratação de 01 (um) Consultor Individual com formação em Administração, Estatística, Economia ou áreas afins, com vistas a garantir a
tempestiva execução das atividades previstas no Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III, de modo a assegurar a execução e administração
do Contrato de empréstimo nº 3408-OC/BR, celebrado entre o BID e Governo do Estado do Ceará. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em
nome da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis
a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículos de modo
que fique comprovado que possuem qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços. 4. A Manifestação de
Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O Consultor Individual será selecionado de acordo com os procedimentos previstos nas
Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 5. Este Aviso de Manifestação de
Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência (TDR) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.seplag.ce.gov.br – aba serviços
– consulta à licitações publicadas – Viproc Nº 09701808/2021. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão
Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379,
ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL-04 e entregues
pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos formatos: odt,
doc, pdf, xls, dwg ou jpg, no tamanho máximo de 6MB, até às 15:00 horas do dia 23 de novembro 2021. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº 20210001/CEL04/ SPS/CE Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de
Alencar – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP 60811- 520 – Bairro Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20210002/CEL04/SPS
IG Nº09701557/2021
OBJETO: Contratação de 01 (UM) Consultor IndividuaL NA ÁREA SOCIOEDUCATIVA, para apoiar a Unidade de Gerenciamento (UGP) do Programa
de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III 1. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID o financiamento das ações do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III que tem como propósito
fundamental melhorar as condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social com foco na criança, adolescente e jovens de 0 a 24 anos em
situação de risco pessoal e social, contemplando a participação dos segmentos organizados da sociedade e a intersetorialidade das políticas públicas, mediante
o desenvolvimento e implantação de um conjunto de ações estruturais de defesa, proteção e promoção de direitos sociais vinculados à melhoria do acesso
à infraestrutura, capacidade técnica dos serviços sociais prestados, ao engajamento produtivo da população jovem, ao aperfeiçoamento da gestão municipal
e ao fortalecimento das comunidades atendidas. Para auxiliar a execução do referido apoio o Programa prevê a contratação de serviços de Consultoria para
dar apoio a execução do Programa. 2.Os Serviços de Consultoria (Pessoa Física): compreendem a Seleção contratação de 01 (um) Consultor Individual com
formação em Serviço Social, Psicologia, Ciências Sociais, Pedagogia ou áreas afins, com vistas a garantir a tempestiva execução das atividades previstas no
Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação
dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo de modo que fique comprovado que possuem qualificações
acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de
contratação. O Consultor Individual será selecionado de acordo com os procedimentos previstos na edição em vigor das Diretrizes para Seleção e Contra-
tação de Consultores Financiados por empréstimo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão
preliminar do Termo de Referência (TDR) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: através do link: https://www.seplag.ce.gov.br – aba serviços
– consulta à licitações publicadas – Viproc Nº 09701557/2021. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão
Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379,
ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL-04 e entregues
pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos formatos: odt,
doc, pdf, xls, dwg ou jpg, no tamanho máximo de 6MB, até às 16:00 horas do dia 23 de novembro 2021. . Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº 20210002/CEL04/ SPS/CE Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de
Alencar – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP 60811- 520 – Bairro Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210007, de interesse da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará –
AESP, cujo OBJETO é: Serviço de concessão de uso de área interna da Academia Estadual de Segurança Pública, a título oneroso, destinada a exploração
de serviços de cantina, em condições higiênico–sanitárias adequadas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20142021, até o dia 18/11/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
27 de outubro de 2021.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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