DOE 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº247 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
embarcações pesqueiras e proteção individual dos trabalhadores, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14432021 no sistema Comprasnet, de interesse da
SSPDS, cujo AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (FITAS MAGNÉTICAS LTO, FITAS DE LIMPEZA LTO E
ETIQUETAS ADESIVAS IDENTIFICADORAS) PARA UTILIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SSPDS,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210397
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0397/2021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E CALIBRAÇÃO, COM EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO PARA AS
BALANÇAS EM USO NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E SETOR DE NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210663
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0663/2021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 1217
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1217/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20211461
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14612021 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência deste do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200003,
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍ-
DUOS – CTR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VALE DO JAGUARIBE E IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE
TRANSBORDOS DE RESÍDUOS – ETRs NOS MUNICÍPIOS ALTO SANTO, IRACEMA, MORADA NOVA, PALHANO, POTIRETAMA E RUSSAS.
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias até 10/01/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade
das mesmas acontecerá no próximo dia 09/11/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150,
Edson Queiroz até às 17h do dia 09/11/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito,
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2020; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
- CGE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, 2º andar – Edifício SEPLAG,
Cambeba, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av.
Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos
termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 06/2020; II. Nas normas do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: As
partes elegem o foro da comarca de Fortaleza/CE, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com expressa renúncia
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.; VIII - OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual
por mais 30 (trinta) dias.; IX - VALOR GLOBAL: Renovados os créditos orçamentários no valor de R$ 33.851,56 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e
um reais e cinquenta e seis centavos), o valor global do contrato passa para R$ 440.070,28 (quatrocentos e quarenta mil, setenta reais e vinte e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo é a partir do dia 02 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 27 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO - Representante da Contratante e JOSÉ LASSANCE DE CASTRO SILVA - Representante da Contratada.
Denise Andrade Araújo
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO