DOE 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº247  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0128/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA 
LTDA - EPP. OBJETO: aquisição soluções e padrões - item 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210109 - Processo nº0954.000192/
2020-75-Cagece - Contrato nº0128/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 13.680,00 
(onze mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Rodoval Raimundo Filho, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0132/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: MASAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 
OBJETO: aquisição de 02 (dois) caminhões pesados PBT 23 toneladas 6x2 e de guindaste munck, com momento de carga de útil de 20.000 kgfm 
para instalação dianteira no caminhão, destinados para os serviços de operação e manutenção dos sistemas de água e esgoto e transporte de materiais das 
unidades de negócios da Cagece – item 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210115 - Processo nº0901.000743/2020-07-Cagece - 
Contrato nº0132/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.088.570,00 (um milhão, oitenta e oito 
mil, quinhentos e setenta reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: provenientes dos recursos da CAGECE 
e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE-BNB. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Maremilia Paz Bier; Paulo 
Rancheski, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0152/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA. OBJETO: 
Execução do Sistema de Esgotamento Sanitário - Travessias Método não Destrutivo – MND, em Horizonte-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL 
DE LICITAÇÃO Nº20210008 – CAGECE e seus anexos - Contrato n° 152/2021 - Processo nº0941.000096/2020-58-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
390 (trezentos e noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.352.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil reais) pagos em serviços efetivamente 
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO – DIVIDENDOS/CAGECE (Fonte 106) e GOVERNO FEDERAL – ADM. DIRETA (Fonte 86). 
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima 
Asfor , Diretor de Engenharia da Cagece e Marco Aurélio Lima Fontoura, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0153/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP. 
OBJETO: prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 
(CLT), para execução de serviços de apoio administrativo, combate à fraude, manutenção e operação dos Sistemas de Abastecimento de Água e coleta de 
esgoto nas áreas de atuação da Unidade de Negócio Bacia do Salgado - UNBSA - Cagece. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20190184 
- Processo nº0134.000099/2019-08-Cagece - Contrato nº0153/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.227.592,36 (vinte e quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e trinta e seis centavos) pagos em serviços 
efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE (Fonte: 70). DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece 
e Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0155/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: GT CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, INOVAÇÃO, 
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Contratação de consultoria especializada para realização de serviços de 
levantamento e análise de projetos de inovação tecnológica no exercício de 2021 que sejam passíveis de aplicação dos benefícios propostos pela Lei no. 
11.196/05 (Lei do Bem – LB), para que estes possam ser pleiteados em 2022 junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio – MCTIC. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Contrato 
n°155/2021 - Processo nº0833.000033/2021-46 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor , Diretor de Engenharia da Cagece; Diego 
Silva de Carvalho Teixeira e Fabrizio Egydio Couto Gammino, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0010/2017-DJU-CAGECE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº10/2017-DJU-CAGECE Extrato do Segundo Aditivo 
ao Termo de Credenciamento nº10/2017 celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e e BANCO BRADESCO S/A; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “caput” do art. 116, da Lei nº8.666/93 – Processo nº0961.000665/2021-80 -Cagece; OBJETO: prorrogação do prazo do 
Termo em referência, por mais por mais 394 (trezentos e noventa e quatro) dias e faculdade de abertura do canal guichê de caixa; DO PRAZO: a partir de 
01 de outubro de 2021, para terminar em 29 de outubro de 2021; DATA:, 29 de setembro de 2021; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Jorge Luis Cardouzo, Gerente de Poder Público; Eliete Maria Martins 
de Souza, Analista Suporte Comercial Pleno do Bradesco. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2018
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, inscrita 
no CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, 
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF nº07.468.050/0001-
47; V - ENDEREÇO: Rua Santa Rosália, nº230, Messejana, Fortaleza – Ceará, CEP: 60871-060; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no processo nº08455730/2021 - SECITECE; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: A alteração 
da CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, prorrogando o prazo de vigência do Contrato nº24/2018 por mais 12 (doze) 
meses, renovados os respectivos créditos orçamentários, com valor mensal em R$ 88.891,36 (Oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e 
seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.066.696,32 (Um milhão, sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos) ; X - DA 
VIGÊNCIA: De 1º de novembro de 2021 até 31 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original e 
do Termo Aditivo anteriormente celebrado, não alteradas por este instrumento ; XII - DATA: 15 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Décimo 
de Souza, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, pela SECITECE e Marinalva Lima Pereira, Representante Legal, pela CONTRATADA .
Stela Silvia Ponte Soares
ASJUR
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