DOE 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº247  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Carlos Raimundo de Andrade Costa Pinto, Diretor-Presidente da Empresa P.Q.A PRODUTOS QUÍMICOS 
ARACRUZ S.A. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº369/2021
PROCESSO NÚMERO 03050180/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIPOCLO-
RITO DE CÁLCIO GRANULADO CL- 65% no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 04/10/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210142, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº369/2021, DOMINUS QUÍMICA LTDA (CNPJ: 07.694.393/0001-20) - ITEM - Item 1, com o valor unitário 
de R$ 18,00 a quantidade de 950.000 Quilos. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Paulo Assis dos Passos, Responsável da Empresa DOMINUS QUÍMICA LTDA. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº370/2021
PROCESSO NÚMERO 03542414/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÓXIDO 
SÓDIO ESCAMAS 96% DE PUREZA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 05/10/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210166, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº370/2021, R. F PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 11.073.310/0001-52) - ITEM - Item 1, com 
o valor unitário de R$ 7,10 a quantidade de 137.500 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisan-
gelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Antero Luiz Rodrigues Fernandes, Representante Legal da Empresa R. F PRODUTOS 
E EQUIPAMENTOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0098/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS 
TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de serviços sistemáticos e continuados de Tecnologia da Informação em Forta-
leza/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200213 - Processo nº0663.000042/2020-73-Cagece - Contrato nº0098/2021-DJU-Cagece 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 11.042.388,45 (onze milhões, quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito 
reais e quarenta e cinco centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Pedro Tiago Ramalho de Lemos, Representante da Contratada.
João Fernando de Abreu Menescal
DIRETOR DE OPERAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0122/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. 
OBJETO: aquisição de reagentes para laboratório (1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24 e 25).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº20210057 - Processo nº0954.000060/2020-34-Cagece - Contrato nº0122/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 76.355,35 (setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) pagos em faturas mensais devidamente 
certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Lucas Henrique Pepice, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: WIZ PARTNERS CORRETORA DE SEGUROS 
LTDA. OBJETO: Serviço de Assessoria Técnica para contratação do Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e/ou Administradores - D&O para a 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 29, inciso II, da Lei nº13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações 
e Contratos da Cagece - processo nº0933.000009/2021-51 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trinta 
e dois mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, código 70. DATA DA ASSINATURA: 
16 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Adalberto Napoleão de Araújo Neto, Supe-
rintendente Financeiro e de Ativos respondendo pela Diretoria Financeira e de Relações com Investidores da Cagece; Anderson Marra Romani e Stephanie 
Zalcmam, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0124/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: HEXIS CIENTÍFICA LTDA. OBJETO: aquisição 
soluções e padrões – itens 26 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210109 - Processo nº0954.000192/2020-75-Cagece - Contrato 
nº0124/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 190.407,42 (cento e noventa mil, quatro-
centos e sete reais e quarenta e dois centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Kellen Cristina Giatti, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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