DOE 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº247 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
CULA: 22200177306919 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130291719 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA RAFAELA DA CRUZ COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;RAMON SAMPAIO DE SOUZA - CPF: 60400837358 - MATRÍCULA: 22200177306617 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148058914 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA CASTRO CASTELO BRANCO AVELINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a
10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47;RAMON SAMPAIO DE SOUZA - CPF: 60400837358 - MATRÍCULA: 22200177306811 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148058914 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANA CRISTINA CASTRO CASTELO BRANCO AVELINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 50.378,46 ( CINQUENTA MIL E TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223030 -
LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 565/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): NATALIA KELLEN VIEIRA DA SILVA - CPF: 98769561320 - MATRÍCULA: 22200177901019 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147939410 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA MOURA
DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;NATALIA KELLEN VIEIRA DA SILVA - CPF: 98769561320 - MATRÍCULA: 22200177901116 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;ROBERT WAGNER DA SILVA CAMPOS - CPF: 77105915315 - MATRÍCULA: 22200177901817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148206514 - NOME SUBSTITUÍDO: FREDERICO PEREIRA
MOURA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;ROBERT WAGNER DA SILVA CAMPOS - CPF: 77105915315 - MATRÍCULA: 22200177901914 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148004512 - NOME SUBSTITUÍDO:
ALUISIO CORREIA LIMA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173;
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;ROBERT WAGNER DA SILVA CAMPOS - CPF: 77105915315 - MATRÍCULA:
22200177902015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de
Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ROSIMAR BARROSO COSTA - CPF: 46511865304 - MATRÍ-
CULA: 22200177901612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147863414 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCELIA MARIA LOPES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021
a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ROSIMAR BARROSO COSTA - CPF: 46511865304 - MATRÍCULA: 22200180608713 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130222911 - NOME SUBSTITUÍDO:
SONIA MARIA GOMES PARENTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ZULMIRA TANIA
BEZERRA BARBOSA - CPF: 02203617381 - MATRÍCULA: 22200177901418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148102212 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULA TRAJANO DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2247,19;ZULMIRA TANIA BEZERRA BARBOSA - CPF:
02203617381 - MATRÍCULA: 22200177901515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ZULMIRA TANIA BEZERRA BARBOSA - CPF:
02203617381 - MATRÍCULA: 22200177902112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148102212 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULA TRAJANO DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.116,00 ( VINTE MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236353 - LICEU DE CAUCAIA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 566/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): DAVI NOBRE MESQUITA - CPF: 60639713351 - MATRÍCULA: 22200180651619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47;FRANCISCO
ALAN MARTINS DE SOUSA - CPF: 04794114338 - MATRÍCULA: 22200177899510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL:
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;FRANCISCO ALAN MARTINS DE
SOUSA - CPF: 04794114338 - MATRÍCULA: 22200177899715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115954914 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE MOREIRA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO ROMULO
SANTOS RODRIGUES - CPF: 05618132303 - MATRÍCULA: 22200177899618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;IANA LILIAN DA SILVA MOURA
- CPF: 03587715360 - MATRÍCULA: 22200177899812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943133 - NOME SUBSTITUÍDO: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;IANA LILIAN DA SILVA MOURA - CPF: 03587715360 - MATRÍ-
CULA: 2220017789991X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;IANA LILIAN DA SILVA MOURA - CPF: 03587715360 - MATRÍ-
CULA: 22200177900012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147863414 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCELIA MARIA LOPES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;IANA LILIAN DA SILVA MOURA - CPF: 03587715360 - MATRÍCULA: 22200180608810
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130222911 - NOME
SUBSTITUÍDO: SONIA MARIA GOMES PARENTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
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