DOE 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº247  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA KATIA 
DE SOUZA SAMPAIO BARCELOS - CPF: 97742686368 - MATRÍCULA: 22200178138912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;RAIMUNDA SERGILA DE ARAUJO 
MESQUITA - CPF: 97433535349 - MATRÍCULA: 22200178140410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
 VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;VALDONIA PEREIRA DE BRITO - CPF: 
02253652350 - MATRÍCULA: 22200178139110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;VANDEVALDO PEREIRA MAGALHAES - CPF: 60097594393 - MATRÍCULA: 
22200178140518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 88.127,21 ( OITENTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23245247 - CEJA GUILHERME GOUVEIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 100/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245247 - CEJA GUILHERME GOUVEIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AGENILDO ALVES DE VASCONCELOS - CPF: 88805727334 - MATRÍCULA: 22200178139617 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;ANA KARLA ARAUJO MAGALHAES - CPF: 00249761300 - MATRÍCULA: 22200178139315 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1605,13;ARMANDO FERREIRA DA PONTE - CPF: 36808067368 - MATRÍCULA: 22200178139714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;BENELUCIA 
PEREIRA BARROSO - CPF: 01143854322 - MATRÍCULA: 22200178156511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;CICERO EUGENIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 
04279858381 - MATRÍCULA: 22200177747710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;DANIELA BERNARDA MENEZES - CPF: 
00168359308 - MATRÍCULA: 22200178139412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ELIANE RIBEIRO FREITAS RODRIGUES - CPF: 53300840325 - 
MATRÍCULA: 22200177747613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.163,53 ( CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E 
CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245247 - CEJA GUILHERME GOUVEIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 101/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245247 - CEJA GUILHERME GOUVEIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA DOS REIS DA COSTA - CPF: 91688620320 - MATRÍCULA: 22200178156414 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.527,25 ( NOVE MIL E QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245247 - 
CEJA GUILHERME GOUVEIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 102/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANELIZA CARVALHO FONTENELE - CPF: 68713142372 - MATRÍCULA: 2220017816011X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1284,11;DANIEL MARTINS DOS SANTOS - CPF: 84675780334 - MATRÍCULA: 22200178161116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;DAYSERLENNE 
DE OLIVEIRA FAUSTINO MAGALHAES - CPF: 01875266305 - MATRÍCULA: 22200178161213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 2728,73;ELICILDO ALVES DA COSTA - CPF: 00307497356 - MATRÍCULA: 22200178160217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;FRANCISCO 
ADALBERTO DA SILVA COSTA - CPF: 82001448368 - MATRÍCULA: 22200178160314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCO DENIS RODRIGUES 
- CPF: 02906265365 - MATRÍCULA: 22200178161515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147955815 - NOME SUBSTITUÍDO: SUYARA ARAUJO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;GEYMERSON DA ROCHA COELHO - CPF: 89246063368 - 
MATRÍCULA: 22200178161418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;ILANEIDE LOURENCO ALVES - CPF: 76619540368 - MATRÍ-
CULA: 22200178182911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;KARLA ARAUJO SANTOS - CPF: 56858620320 - MATRÍCULA: 
22200178160411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARCOS ANTONIO SILVA NEVES - CPF: 02229899392 - MATRÍCULA: 22200178160616 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 2728,73;MARIO OLIVEIRA DE MENDONCA - CPF: 01002194385 - MATRÍCULA: 22200178030216 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;MARIO OLIVEIRA DE MENDONCA - CPF: 01002194385 - MATRÍCULA: 22200178160713 - CARGO:  PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
17 - CH MENSAL: 85 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1364,36;MAURICIO