DOE 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº247 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº10429164/2021 - ADITIVO
LOTE 194/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS
SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA RAYRA BARROSO DA SILVA - CPF: 06086832307 - MATRÍCULA: 2220017827171X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 1765,65;ANTONIA VALDELIA GOMES SILVA - CPF: 90095790349 - MATRÍCULA: 22200178272112 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ANTONIO
JAIR MARTINS DOS SANTOS - CPF: 95035125300 - MATRÍCULA: 22200178273011 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL:
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1803,90;ANTONIO NILTON GOMES DOS
SANTOS - CPF: 04213480380 - MATRÍCULA: 22200178271817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;CAMILA SILVA SANTOS - CPF: 05226852347
- MATRÍCULA: 22200178272015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;CARLIANE VIEIRA DE SOUZA - CPF: 03210522340 - MATRÍCULA: 22200178269812 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 1926,16;CARLIANE VIEIRA DE SOUZA - CPF: 03210522340 - MATRÍCULA: 2220017826991X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;DAIANE DOS SANTOS BRITO - CPF: 03775122303 - MATRÍCULA:
22200178272716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a
05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;DANIELA BARROSO AGOSTINHO - CPF: 01767374305 - MATRÍCULA: 22200178272910 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 2407,70;ELICLEIDE PEREIRA LOPES - CPF: 02237807310 - MATRÍCULA: 22200178271612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH
MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42;FRANCISCA GLEICIANE
FIDELIS DA SILVA - CPF: 04181973344 - MATRÍCULA: 22200178273216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a
05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;FRANCISCA GLEICIANE FIDELIS DA SILVA - CPF: 04181973344 - MATRÍCULA: 22200178273313 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS,
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.066,47 ( QUARENTA E SETE MIL E
SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227770 - ESCOLA
INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 195/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS
SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA NEUMA BATISTA SILVA - CPF: 92995683320 - MATRÍCULA: 22200178271914
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 1685,39;FRANCISCO DE PAULA PEREIRA LOPES - CPF: 04011679330 - MATRÍCULA: 22200178273518 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
2247,19;FRANCISCO REGINALDO DA SILVA SANTOS - CPF: 02031274392 - MATRÍCULA: 2220017827221X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JOSELANE LIMA DA SILVA SANTOS - CPF: 60462109330 -
MATRÍCULA: 22200178271213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;JOSELANE LIMA DA SILVA SANTOS - CPF: 60462109330 - MATRÍCULA: 22200178271310
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JOSY MARY ARAUJO
NASCIMENTO - CPF: 02020426340 - MATRÍCULA: 22200178271418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL:
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;KEYTYCYANNE KELLY GOMES
DE SOUZA - CPF: 01661999310 - MATRÍCULA: 22200178272813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2969,50;MARIA GERLENE DA SILVA OLIVEIRA - CPF:
03010855362 - MATRÍCULA: 22200178273119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;MARIA IVONES BERNARDO DA SILVA - CPF: 01997698340 - MATRÍCULA:
22200178272317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a
05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2487,96;MARIA RAIANE DA SILVA SOTERO - CPF: 04836678382 - MATRÍCULA: 22200178272511 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 1926,16;RENILVANIA DA SILVA MARTINS - CPF: 04213478300 - MATRÍCULA: 22200178272619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;RITA DA SILVA
ALEXANDRE BATISTA - CPF: 02578957363 - MATRÍCULA: 22200178273615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73;SUERDO GOMES MARTINS - CPF:
04714971344 - MATRÍCULA: 22200178272414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;SUZENALSON DA SILVA SANTOS - CPF: 00426204301 - MATRÍCULA:
22200178273410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021
a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2247,19;TEREZINHA GOMES DOS SANTOS JALES - CPF: 04187048308 - MATRÍCULA: 22200178271515
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 -
VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
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