DOE 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº247  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
82,00; VALOR UNITÁRIO.: R$ 462,5800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210629; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/09/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021/07361
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA; COMERCIAL MOSTAERT LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; NOVARTIS 
BIOCIÊNCIAS SA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº 20211107 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03676232/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; 839702 - MITOXANTRONA, CLORIDRATO, 2 MG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 10 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 1.550,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,1300; CERTA 
MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA; ITEM: 10; 484993 - PACLITAXEL, 6 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 5 ML, UNIDADE 
1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 2.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,6700; ITEM: 11; 485006 - PACLITAXEL, 6 MG/ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO/AMPOLA 25 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 2.050,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,6700; COMERCIAL 
MOSTAERT LTDA; ITEM: 18; 384938 - VIMBLASTINA (SULFATO), 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 10 ML, UNIDADE 
1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 1.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,7200; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM: 7; 373550 - OCTREOTIDA ACETATO, 0,1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 55.740,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 40,6830; ITEM: 14; 84649 - TEMOZOLOMIDA, 100 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 5.300,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6216; ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 8; 485013 - PACLITAXEL, 6 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 
AMPOLA 16,7ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 3.550,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; ITEM: 9; 485020 - PACLITAXEL, 
6 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 50 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 2.050,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 95,0000; ITEM: 17; 402588 - TOPOTECANA (CLORIDRATO), 4 MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA, 
UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; ITEM: 2; 1104100 - 
GEFITINIBE, COMPRIMIDO REVESTIDO, 250 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 5.720,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 107,3600; ITEM: 
3; 384215 - GOSSERRELINA (ACETATO), 3,6 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA 
- obs; QUANT.: 1.073,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 491,3400; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 4; 485060 - IRINOTECANO (CLORIDRATO), 20 
MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 2 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 1.500,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 30,1100; ITEM: 5; 485077 - IRINOTECANO (CLORIDRATO), 20 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 5 ML, UNIDADE 1.0 
FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 1.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,0000; ITEM: 13; 1058770 - TAMOXIFENO (CITRATO), COMPRIMIDO 
REVESTIDO, 20 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 104.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6700; ITEM: 15; 377158 - TIOGUANINA, 
40 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 10.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9300; ITEM: 16; 1087278 - TIROFI-
BANA, CLORIDRATO, 0,25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 50 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 
920,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 960,7400; ITEM: 19; 384945 - VINCRISTINA (SULFATO), 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 
1 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 8.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,6800; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA; ITEM: 12; 
515908 - RANIBIZUMABE, FRASCO AMPOLA 0,23 ML + AGULHA COM FILTRO, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/
AMPOLA - obs; QUANT.: 100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.455,6500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211107; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 785/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRA-
TADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. Paragrafo único: A contratada fornecerá o item 03 a seguir. Conforme citado no contrato. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o 
item 03, conforme descrito no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200334-SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.220,80 (quinze mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797 - 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
26/08/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 790/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CIRURGICA 
IZAMED LTDA.; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem Equipamentos Médico Apoio Assistencial, Cirúrgico, Diagnóstico, Hospitalar, 
Monitorização e Eletrodomésticos, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar a implantação dos serviços programados para 
atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201823, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.238,00 (três mil duzentos e trinta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
014.10.302.631.10245.01.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10245.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10245.10.449052.24859.1; DATA DA 
ASSINATURA: 15/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Silvio Vigido.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 791/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: AUDISERVICE 
ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem Equipamentos Médico Apoio Assisten-
cial, Cirúrgico, Diagnóstico, Hospitalar, Monitorização e Eletrodomésticos, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar 
a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
- Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201823, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 35.460,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e 
sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.01.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10245.03.449052.24859.1; 2420001
4.10.302.631.10245.10.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Douglas Freitas da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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