DOE 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº247  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 801/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: JL DISTRIBUIDORA 
EIRELI; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem Equipamentos Médico Apoio Assistencial, Cirúrgico, Diagnóstico, Hospitalar, Monitorização e 
Eletrodomésticos, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades 
de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201823, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.919,68 (dois mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.631.10245.01.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10245.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10245.10.449052.24859.1; DATA 
DA ASSINATURA: 15/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Marcos Paulo de Arruda Valente.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 806/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS. CONTRA-
TADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES ELABORATORIAIS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 2020/1017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações, e ainda outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
140.490,00 (Cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.2
0077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 909/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA - COAPH. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de Técnicos de Radiologia, para atender a demanda do Hospital Geral de Fortaleza—HGF, pelo período 
de 180 dias, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Este objeto será realizado através da Dispensa de licitação, 
tipo menor preço, sob Regime de Execução Indireta: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 
269/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
398.923,20 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30-5767. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José 
Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 910/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará – SESA/HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: serviço de locação de 02 
(dois) equipamentos analisadores hematológicos, para uso nos hemocentros de Crato e Sobral, com o fornecimento de reagentes e insumos necessários 
para a realização de 12.000 hemogramas/ano (6.000 mil para cada equipamento), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item 01 conforme descrito 
em tabela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211035– SESA/HEMOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5984-24200424.10.302.631.20094.01.33903900.1.01.00.0.30 5985-24200424.10.302.631.20094.01.33903900.2.91.00.1.30 6008-
24200424.10.302.631.20094.11.33903900.1.01.00.0.30 6009-24200424.10.302.631.20094.11.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021 
SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Rômulo César de Oliveira Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 938/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de 
órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200838 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 205.676,08 (duzentos e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais 
e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - 5762. DATA DA 
ASSINATURA: 13/10/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Deivid Guedes Aguiar.
Maria fe Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 954/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: LABORATÓRIOS 
B. BRAUN S.A.; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (Equipo Diversos),com fornecimento de equipamento em regime de Comodato de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20200010 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.352.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSI-
NATURA: 05/10/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Regina Santos Ammiratti.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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