DOE 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº247 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 957/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO;
CONTRATADA: LICITA ONLINE EIRELI; OBJETO: aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°
20210492, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 23.683,83
(vinte e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.00
.00.0.30; 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 20/10/2021; SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer Arrais Mota
Filho e Diogo Barros de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 960/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/UGP PROEXMAES II; CONTRATADA: CARL ZEISS
DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de MICROSCÓPIO CIRÚRGICO para complementar a implantação dos serviços programados para atender
as unidades de saúde do Estado. de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200264 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.607.142,84 (hum milhão, seiscentos e sete mil, cento e quarenta e dois reais
e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021;
SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Bruno Silva Vale;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 975/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA NVTRO - NUTRIÇÃO PARENTAL E ENTERAL LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato o serviço de
operacionalização de manipulação e transporte de nutrição parental total pediátrico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20210992 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.108.080,00 (hum milhão, cento e oito mil e oitenta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.
33903900.2.91.00.1.30 - (orçamento 2021). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Dione Maria Cavalcante
de Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1012/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CEBIO; CONTRATADA: JB FARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 307/2021 e seus anexos, os preceitos
do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 248.540,00 (duzentos e quarenta e oito
mil e quinhentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA:
22/10/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e João Breno Andrade Jorge;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 271/2021
PROCESSO Nº: 03696403/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (item 4), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: A MÁSCARA DESCARTÁVEL É
IMPRESCINDÍVEL PARA A PROTEÇÃO POIS TEM A CAPACIDADE DE IMPEDIR A PASSAGEM DE PARTÍCULAS PATOGÊNICAS ORIUNDAS
DO AR PROTEGENDO TODAS AS VIAS RESPIRATÓRIAS. ITEM CONSTAVA NO PROCESSO Nº 05553150/2019 QUE FOI FINALIZADO NA
DATA 25/12/2020. ITEM 12, CONSTA NO PROCESSO Nº 05553150/2019 P.E 2019/1119 O QUE FOI FINALIZADO NA DATA 25/12/2020. ITEM
SEM PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO. Reabastecimento de material indispensável para a proteção e prevenção contra o vírus infectante
COVID-19. Solicitada pela Coordenadoria de Execução de Saúde Prisional -SESAP/Secretaria de Administração Penitenciária – SAP pelo Ofício nº 141/2021
no dia 26 de Abril de 2021, para que não haja descontinuidade da rotina das Unidades de Saúde do Sistema Prisional do Estado do Ceará VALOR GLOBAL:
R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200849.10.301.631.20164.03.339032.29100.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e Lei Estadual nº 17.194/2020 CONTRATADA: DISTRIMEDICA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. DISPENSA: 25/10/2021 - Tânia Mara Silva Coelho RATIFICAÇÃO: 25/10/2021 - Livia
Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 101/2021
PROCESSO Nº: 08838877 / 2021 VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de 3.584 (três mil, quinhentos e oitenta e quatro) unidades do medicamento
importado ORKAMBI (LUMACAFTOR + IVACAFTOR, 200MG + 125MG), com o fito de dar atendimento às demandas judiciais que tiveram suas
decisões deferidas para o fornecimento do referido fármaco JUSTIFICATIVA: Trata-se da solicitação de aquisição de medicamento importado, conside-
rando a necessidade de atendimento de pacientes provenientes de demandas judiciais, em desfavor do Estado do Ceará, que determina o fornecimento do
medicamento LUMACAFTOR + IVACAFTOR, 200MG + 125MG. O medicamento não possui Ata de Registro de Preço, por se tratar de um medicamento
importado, a Célula de Gestão de Logística de Recursos Biomédicos – CEGBI encontra-se sem estoque VALOR GLOBAL: 1.153.077,44 ( um milhão,
cento e cinquenta e três mil, setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos, ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.
10100.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: MULTICARE PHAR-
MACEUTICALS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 25/10/2021 - Sandra Gomes Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 25/10/2021 - Lívia
Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2021
FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS COOPERATIVAS Art.1° -
Para fins de Instrução Normativa considera-se: I – Jornada de trabalho: tempo em que o cooperado se encontra à disposição de seu empregador aguardando
ou executando ordens; II – Horário de trabalho: período compreendido entre o início e o fim de um dia de trabalho; III – Ocorrência: qualquer situação que
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